Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Da Frente de esquerda à Frente Ampla

Quarta, 23 de outubro de 2019
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O que se pode chamar de “Frente de esquerda” já existe e funciona, na medida de suas limitações, no Congresso Nacional, reunindo, essencialmente,  as bancadas do PT, do PCdoB e do PSOL, em alguns momentos ampliando com siglas de centro-esquerda. É um ponto de partida, até animador, mas que se revela, como força política, ainda muito distante das necessidades de resistência e enfrentamento ao projeto de desconstrução nacional em que se empenha o governo do capitão anunciando danos irreversíveis ao  futuro do país, como o perseguido atraso em educação, ciência e tecnologia.  Os desafios caminham mesmo para além do pleito municipal de 2020, pois dizem respeito aos destinos do país e por isso exigem, para além da natural reunião das forças progressistas, o encontro de todos aqueles que, comprometidos com a questão democrática, estão conscientes da necessidade de promover a resistência ao avanço ultraconservador. Esse encontro dar-se-á na montagem de uma Frente Ampla que, a partir do núcleo progressista de hoje, possa congregar o grande espectro das forças democráticas preocupadas com os destinos do país, aí compreendendo os setores de centro-esquerda e o centro, ainda desarvorado após a  tentativa de suicídio em que se converteram sua participação nos dois últimos pleitos presidenciais.  Outras frentes, igualmente amplas, em situações históricas similares, aqui e alhures, foram constituídas e conseguiram promover mudanças substanciais na correlação de forças, derrotando sistemas, regimes e coalizões de poder que antes pareciam irremovíveis.

Na Frente Ampla cabem todos os que se opõem ao que representa o bolsonarismo e seu regressivismo político, econômico e ideológico. O pacto da governança será outra história e responderá à nova correlação de forças que se estabelecer.

Essa Frente, de resistência política, ideológica e objetiva (materializando-se na ação), deverá avançar para a recuperação de espaços perdidos, a partir de uma plataforma econômico-política alternativa e progressista. A Frente é, portanto, para avançar, como avançaram a “geringonça” portuguesa, a aliança de esquerda e socialdemocratas derrotando a extrema-direita italiana, e como avanço foi a  frente heterodoxa que acaba de ganhar as eleições em Budapeste.

No caso brasileiro algumas reflexões se fazem necessárias, e a primeira delas é relativa ao caráter do adversário, compreendido como um complexo de forças que tem no governo Bolsonaro seu núcleo simbólico e aglutinador, a ponta mais visível e agressiva do iceberg conservador, cuja base vai juntar-se às águas dos projetos geopolíticos da direita internacional de braços dados com a nova ordem econômica mundial que se articula  na Europa e nos EUA, e cujos interesses  se fazem presentes, de forma aguda, na realidade política  e econômica brasileira.

Os tentáculos domésticos dessa coalizão são visíveis a olho nu, como o chamado “mercado”, especialmente o setor financeiro globalizado, que acumula lucros estratosféricos enquanto a economia não encontra saída para sua crise estrutural, e cresce a concentração de renda e a pauperização das grandes massas. Ao lado do poder econômico, nomeadamente rentista ou agroexportador, – centro governante – atuam, quase que subsidiariamente as instituições clássicas  do establishment, como o Poder Judiciário e as forças armadas. O Congresso é o cartório que carimba os pleitos do governo, levando a cabo  todas as reformas de seu interesse, nada obstante serem impopulares e antinacionais, como as reformas trabalhista e previdenciária, quando já anuncia, no espírito da Pauta Guedes, a reforma administrativa e a reforma tributária e a facilitação das privatizações. As poucas divergências são formais e secundárias, logo sanadas com rápidas concessões de cargos e verbas. O Congresso, de fato liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, está a serviço da “Pauta Guedes”.

Passo a passo, Câmara e Senado vão desfazendo o Estado da Constituição de 1988, que resultou do pacto redemocratizante que se sucedeu à saída de cena dos generais. No plano ideológico stricto sensu atua a pregação conservadora regressiva que tem hoje em dia seu motor na maioria das correntes neopentecostais, avançando em todos os escaninhos da sociedade, em todo o país, caminhando livre pelos espaços deixados vazios  pela teologia da libertação e as organizações eclesiais de base e a saída de cena de agentes políticos tradicionais como os trabalhistas e aquelas denominações então conhecidas como revolucionárias. Os grandes meios de comunicação desqualificam a política e os políticos, dela afastando os mais jovens,  e fermentando a alienação da classe média.

No Congresso, uma oposição amplamente minoritária reage ou resiste, sem poder anunciar grandes triunfos ou grandes feitos; marca sua posição em nome da sociedade, o que, nas  circunstâncias, é seu limite, enquanto as esquerdas não retomam as ruas, de cuja mobilização tiveram a hegemonia por décadas. Pode ser o reflexo da crise do sindicalismo e do movimento social, mas em qualquer hipótese é preciso considerar a crise existencial-orgânico-programática que envolve nossos partidos a partir do mais importante deles, o PT.

O tamanho do desafio é o indicador do tamanho da formação que poderá enfrentá-lo, e ela reclama a ampliação das forças de resistência, e seu instrumento é uma Frente Ampla como aquela que fez entre nós a campanha das Diretas Já, implodiu o Colégio Eleitoral e abreviou o mandarinato militar que, reciclado, pode, em paz com a ordem jurídica, voltar à cena sob o manto de um governo originariamente civil.

Que fazer? Abrir o diálogo e retornar às organizações de base.

Essa Frente, para constituir-se e funcionar, deverá ser convocada a partir de um Projeto Nacional, ou um Projeto de reconstrução nacional que diga que Nação queremos construir a partir do presente. Seu núcleo evidente é o binômio democracia-desenvolvimento, uma democracia participativa e um desenvolvimento comprometido com o combate à iniquidade das desigualdades sociais.

A realidade impõe a restauração do Estado – e de sua intervenção no poder econômico – como vetor do desenvolvimento, e a defesa da soberania nacional ameaçada por medidas de toda ordem, inclusive de ordem estratégica que, a partir da destruição da indústria e da desnacionalização da economia, chegam mesmo a comprometer a defesa nacional, ante o silêncio incompreensível de nossas forças armadas.

A grande carência de nosso processo político é a ausência de um Projeto aglutinador da nação,  com o qual jamais se poderiam  preocupar nossas elites, alienadas e forâneas, ligadas às metrópoles econômicas, voltadas, desde a colônia, ao mercado exportador, do pau-brasil, do açúcar, dos minérios e do café até o agronegócio, de costas para os interesses do país e de sua gente.

Ensaios de Projeto Nacional já tivemos, mas traçados de cima para baixo, como o varguismo ou o projeto modernizante do Estado Novo, responsável pelo Estado desenvolvimentista que acaba de fenecer sob a égide de um neoliberalismo arcaico. Diz-se igualmente que tivemos um Projeto com os militares que tomaram o poder em 1964, mas era um conjunto de metas de desenvolvimento estabelecidas imperialmente,  de novo de cima para baixo, sem discussão nacional. Era um projeto dos militares para a nação, mas não era um projeto da nação brasileira, que com ele jamais se identificou. O pacto da Nova Republica foi mais uma esperança frustrada.

Este é, pois, o momento de as oposições um dia unificadas – livres as correntes sociais e  os partidos da  busca sectária  do hegemonismo – encetar uma ampla discussão em torno do Projeto Nacional democrático-popular  que possa ser abraçado pelos contingentes majoritários da nação,  reunida em torno de propostas concretas de desenvolvimento  e reconstrução social. Um projeto que, finalmente, será Nacional, porque produto da vontade da nação. Este poderá ser o legado de uma ampla frente democrática.
Roberto Amaral
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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia