Segunda, 20 de junho de 2020
Do MPF
Representantes da ONG apresentaram ao PGR e membros das Câmaras de Coordenação e Revisão relatório sobre direitos humanos no Brasil
Foto: Zeca Ribeiro/Secom/PGR
Em reunião realizada nessa sexta-feira (17) com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e com coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) apresentou o relatório de 2019 sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. A HRW, que, anualmente, faz uma análise sobre o tema em mais de 100 países, enfatizou que, no ano passado houve aumento de ações criminosas envolvidas no desmatamento ilegal da Amazônia.
O PGR adiantou que a proteção da Floresta Amazônica e o combate à impunidade são assuntos prioritários para o Ministério Público Federal e que, justamente por isso, as informações compiladas pela HRW podem contribuir para a atuação ministerial. Aras ofereceu como exemplo o projeto de reforçar a Força-Tarefa Amazônia. O grupo foi criado no ano passado para atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. Complementando, informou que o combate aos crimes no campo estão entre as prioridades de sua gestão. “Temos em andamento um projeto para o fortalecimento do MPF no sul do Pará justamente para enfrentar esses problemas”, explicou Aras.
O procurador-geral destacou ainda que o combate à macro e à micro criminalidade depende de atuação integrada e que o MPF, em sua unidade, está envidando esforços para otimizar recursos de pessoal e materiais. “A unidade institucional e o diálogo permanente com a sociedade e com as instituições são fundamentais para que o MPF possa ter resultados efetivos em sua atuação, sempre respeitando a Constituição, as leis e os tratados e convenções internacionais”, frisou Aras. Ele também falou sobre a importância do assunto ser tratado de maneira interinstitucional, e mencionou a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão dar mais eficácia aos programas de segurança pública por meio do diálogo e da articulação transversal dos sujeitos atuantes no Sistema de Justiça.
MPF - Participaram da reunião a coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) Célia Delgado, a coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção (5CCR), Maria Iraneide Facchini, o coordenador da Câmara de Ordem Econômica e Consumidor (3CCR), Luiz Augusto Santos Lima, o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), Antonio Bigonha, além da subprocuradora-geral da República Darcy Santana, que integra a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR). O secretário de Direitos Humanos da PGR, Ailton Benedito, e o secretário adjunto de Cooperação Internacional, André Lasmar, também participaram do encontro.
