Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

MPDFT convoca para 18 de fevereiro audiência pública para tratar transparência no transporte coletivo

Sexta, 31 de janeiro de 2020
Do MPDF

Promotoria quer ouvir representantes da sociedade civil organizada e interessados sobre a fixação das tarifas e pagamentos realizados às empresas concessionárias

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), convoca audiência pública para 18 de fevereiro, das 14h às 18h, na Sede do MPDFT. O objetivo é discutir, na presença da comunidade interessada e dos representantes da sociedade civil, a avaliação da transparência da gestão dos contratos de concessão do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal.
Um dos pontos de destaque da audiência está relacionado à fixação das tarifas (técnica e usuário) e também aos pagamentos realizados às empresas concessionárias. A reunião é aberta ao público. Todos poderão manifestar-se oralmente após a exposição dos convidados, desde que se inscrevam na primeira hora do evento e respeitem a ordem de inscrição. O tempo destinado a cada convidado será de dez minutos e aos participantes, cinco minutos, a depender do número de inscritos. As manifestações por escrito serão arquivadas na Sede do MPDFT.
Após o evento, a ata da audiência e os demais documentos recebidos serão publicados em até 15 dias, no site do MPDFT, no endereço:  https://www.mpdft.mp.br/site/audienciatransporte.
Clique aqui para ler na íntegra edital.
Serviço
Audiência pública sobre transporte público no DF 
Data: 18 de fevereiro
Horário: 14h às 18h
Local: salas de treinamento 1 e 2 - Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2