Segunda, 12 de dezembro de 2011
Do MPF
Partido usou o horário de propaganda partidária para fazer promoção pessoal de Perpétua Almeida
Partido usou o horário de propaganda partidária para fazer promoção pessoal de Perpétua Almeida
O Ministério Público Eleitoral no Acre (MPE/AC) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma representação contra o Partido Comunista do Brasil (PC do B) por propaganda irregular durante as inserções de propaganda partidária no rádio e TV nos meses de setembro e outubro deste ano. A irregularidade cometida foi a promoção pessoal da deputada federal Perpétua Almeida durante a propaganda partidária, quando o horário deveria ser utilizado para difundir os ideais do partido, convidar eleitores a se filiarem, prestar contas, e outros assuntos referentes ao partido em si, e não à atuação de um dos seus filiados.
O procurador regional eleitoral no Acre, Paulo Henrique Ferreira Brito, pede que o Diretório Regional do PC do B seja condenado a perder o equivalente a cinco vezes o tempo de inserção irregular, no próximo semestre, conforme prevê a legislação que trata da matéria. Neste caso, o PC do B perderia mais de 12 minutos de propaganda.
Nas eleições de 2010 vários partidos, entre eles o PC do B, cometeram a mesma irregularidade e receberam sanções e multas.
