Quarta, 15 de maio de 2013
Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra
(CPT) em Marabá, no estado do Pará, aponta que 71,81% da área de quatro
fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara é composta por terras
públicas federais e estaduais. O Grupo pertence ao banqueiro Daniel
Dantas.
Fonte: Agência Pulsar Brasil
O estudo foi realizado pelo departamento jurídico da
CPT. Foram pesquisadas as situações das fazendas Cedro e Itacaiúnas,
localizadas no município de Marabá e Castanhais e Ceita Corê,
localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara.
Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35
mil 512 hectares. De acordo com o levantamento feito, de 25 mil 504
hectares desse total, não há qualquer comprovação documental de que
tenha havido a transferência do patrimônio público para o particular.
Nesse caso, mais de dois terços da área é constituída de terras públicas
federais e estaduais.
Nos últimos anos, o Grupo Santa Bárbara comprou mais
de 50 fazendas na região. com área superior a 500 mil hectares. Grande
parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e
estaduais.
De acordo com a Comissão, os atuais ocupantes são
apenas meros detentores dos imóveis, já que pela Constituição é proibida posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de
650 famílias sem terra estão acampadas em quatro fazendas do grupo
Santa Bárbara esperando serem assentadas. A área ocupada ilegalmente
pelo Grupo daria para assentar cerca de 600 famílias.
Contudo, de acordo com a CPT nem o Instituto Nacional
de Reforma Agrária (INCRA) e nem o Instituto de Terras do Pará (ITERPA)
tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e
destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem
terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal. (pulsar)
