Segunda, 29 de julho de 2013
Segundo dados da
Corregedoria do MPDFT, os atos infracionais análogos aos crimes de
roubo, tráfico de drogas e homicídios foram os mais praticados por
adolescentes em 2013
Levantamento realizado pela
Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT), a pedido da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da
Juventude, revela dados de jovens envolvidos com a criminalidade no DF.
Nos cinco primeiros meses de 2013, menores de 18 anos de idade
praticaram 1.299 atos infracionais. Roubo, tráfico de drogas e
homicídios lideram a lista, com 693, 329 e 168 ocorrências,
respectivamente. A esses atos infracionais análogos a crimes se seguem
as tentativas de homicídio, de roubo e o latrocínio.
Para o promotor de Justiça Renato
Barão Varalda, o consumo de drogas, sobretudo o crack, e a falta de
políticas públicas que ofereçam assistência aos jovens podem contribuir
para o aumento de ocorrências. “A incidência também está diretamente
ligada à evasão escolar, às deficiências estruturais das famílias e ao
sentimento de impunidade. Muitos adolescentes em conflito com a lei
sequer cumprem as medidas socioeducativas ou, quando cumprem, elas não
produzem mudanças importantes em suas vidas”, completa o promotor de
Justiça.
Para Varalda, o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) precisa de atualização, após completar 23 anos,
sobretudo para coibir os jovens em liberdade assistida (LA) de
frequentar bares, danceterias, boates, locais de traficância,
desacompanhados de responsáveis legais, e proibi-los de se ausentar do
DF, sem comunicação ao juiz. “Hoje, muitos jovens em cumprimento de LA
continuam a frequentar lugares em que estão mais vulneráveis a serem
vítimas ou autores de atos infracionais”, acrescenta.
