Sexta, 26 de julho de 2013
Centro de Detenção Provisória tem déficit de vagas de mais de 100%
Nem a previsão de dois novos blocos, com 200 vagas cada, atende a demanda atual
Em mais uma visita mensal de inspeção
aos presídios do DF, realizada na sexta-feira, dia 26, as promotoras de
Justiça de Execuções Penais Cleonice Varalda e Helena Duarte puderam
constatar, mais uma vez, a condição desumana em que se encontram os
presos do Centro de Detenção Provisória (CDP). Superlotação é o
principal deles, sem contar as infiltrações, vazamentos, instalações
elétricas precárias e banheiros entupidos. No local, com capacidade para
1.048 pessoas, há 2.183, um déficit de 108% .
Durante a fiscalização, um tempo
maior foi dedicado à Ala D, atualmente com a pior condição. As 11 celas,
com menos de cinco metros quadrados cada, abrigam cerca de 12 detentos.
Cada uma delas dispõe de apenas seis camas. Os demais se espalham pelo
chão, às vezes sem colchão, ou improvisam redes com pedaços de pano. As
unidades prisionais não dispõem de recursos próprios para manutenção.
Uma outra reclamação foi sobre a qualidade da comida, que às vezes vem
estragada ou crua.
As promotoras de Justiça passaram de
cela em cela anotando as demandas dos presos, que eram inúmeras. Muitos
disseram que as camas, feitas de concreto, estão com infiltração e
molham os colchões, causando alergia de pele. Outra questão levantada
foi a falta de tratamento médico e de remédios para os que estão
doentes. Eles mostraram, também, que para ter energia elétrica precisam
improvisar uma gambiarra. Com os vazamentos e infiltrações, os choques
são constantes.
Outra irregularidade constatada foi a
precariedade das condições do pátio destinado ao banho de sol,
principalmente no que se refere aos banheiros utilizados
pelos familiares dos internos nos dias de visita.
Interdição
No dia 9 de julho, o Ministério
Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de interdição com
pedido de reforma da unidade prisional, em decorrência das péssimas
condições do local. Em 2010, um pedido semelhante já havia sido
feito. No entanto, a Secretaria de Segurança do
DF realizou apenas pequenos reparos no local, o que não sanou as
irregularidades apontadas, conforme pode ser verificado nas visitas de
inspeção mensal do MPDFT e confirmado por perícia feita em abril de
2012 .Por isso, nova ação foi ajuizada.
Caso não sejam realizadas as reformas
requeridas, o MPDFT pede a interdição parcial do espaço, impedindo-se a
entrada de novos presos provisórios, ante a inadequação do
estabelecimento prisional. Segundo a Promotoria de Justiça de Execuções
Penais, apesar de o CDP ser um prédio antigo ainda há a possibilidade de
se fazer reformas tanto para melhoria dos espaços prisionais como para
ampliação de vagas, com o objetivo de minimizar as condições desumanas
em que se encontram os internos.
Fonte: MPDF
Fonte: MPDF
