Quinta, 25 de julho de 2013
Imagem: www.bahia-turismo.com
MPF/BA: Justiça determina recuperação da Igreja do Santíssimo Sacramento da Rua do Passo
A pedido do MPF, Arquidiocese de Salvador, Iphan e União terão que realizar obras de recuperação da igreja
A Justiça Federal acatou
ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia
(MPF/BA) e determinou que a Arquidiocese de Salvador, o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a União realizem
obras de intervenção para a recuperação da Igreja do Santíssimo
Sacramento da Rua do Passo, localizada no Centro Histórico de Salvador.
Em maio de 2001, o MPF instaurou um
procedimento administrativo com o objetivo de apurar os danos causados
ao patrimônio, em função da degradação da igreja, tombada pelo Iphan em
1938. Em 2011, o órgão propôs a ação civil pública, depois de verificar
que o templo religioso se encontrava em estado de abandono há mais de
dez anos. Essa situação já havia sido constatada tanto pela arquidiocese
quanto pelo Iphan, que não realizaram a restauração da edificação,
alegando falta de recursos financeiros.
Com a determinação, a Arquidiocese de
Salvador deve realizar as obras de reestruturação da Igreja do
Santíssimo Sacramento da Rua do Passo, de acordo com projeto aprovado
pelo Iphan. Já o instituto deve ficar responsável por fiscalizar,
avaliar, medir, acompanhar e autorizar as necessárias intervenções na
obra e a União, em caráter subsidiário, deve acompanhar todos os
procedimentos por conta da relevância do monumento tombado.
A igreja, construída no ano de 1737,
está fechada desde 1998, quando houve um desabamento do forro e das
telhas, atingindo cinco imagens sacras. Conhecido por sua escadaria de
55 degraus, o templo religioso serviu de palco para o filme “O Pagador
de Promessas”, de Anselmo Duarte, que rendeu ao Brasil a única premiação
Palma de Ouro, no Festival de Cannes, na França. Além disso, a igreja
foi retratada no filme brasileiro “Ó Paí Ó”, de Monique Gardenberg.
Número para consulta processual: 44479-24.2011.4.01.3300.