Domingo, 28 de julho de 2013
Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma grande escola particular de Brasília pode ter que
devolver parte da mensalidade paga este ano. Nos últimos dez anos, seria
a segunda vez que algo parecido acontece, segundo o sindicato das
escolas particulares. O motivo são supostos reajustes abusivos
investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal em parceria com
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Associação de Pais de
Alunos das Instituições de Ensino (Aspa-DF).
A escola ainda será notificada, por isso, o Ministério Público não
divulgou o nome da instituição. Os dirigentes da escola teriam aplicado
reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de
manutenção. A intenção é firmar um acordo para que a escola devolva o
equivalente ao possível abuso aos pais dos alunos ou desconte o valor
nas próximas mensalidades. Uma reunião deve ser agendada em agosto.
A escola é uma das 13 investigadas pelo Ministério Público por
aumento abusivo nas mensalidades. O reajuste anual, explica o chefe da
1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto
Binicheski, deve ser baseado no aumento registrado na planilha de
custos. O que se verifica, no entanto, são aumentos nas mensalidades que
vão de 12% a 18% de um ano para o outro, valores acima da inflação
sofrida pelos itens consumidos. Segundo ele, no mesmo período, há
aumentos no rendimento das instituições que vão até 40%.
“As escolas poderiam melhor aproveitar os rendimentos de forma a
repassar isso também para os pais dos alunos e com isso diminuir a
mensalidade”, diz Binicheski. No Distrito Federal são mais de 450
escolas particulares. Como não é possível acompanhar todas, Binicheski
pede para que a comunidade denuncie os abusos.
O advogado Rubens Santoro Neto é um dos pais indignados. “O meu
salário e o da minha esposa não acompanham os aumentos da escola das
crianças. Muito pelo contrário. Felizmente, temos um imóvel que podemos
alugar, e com o dinheiro pagar a escola”, diz Neto, que tem dois filhos
em escola particular. Deixar de investir o dinheiro é algo impensável.
“Essas despesas são necessárias para uma pessoa que quer educar o filho
para viver em um mundo globalizado”, acrescenta.
A presidenta da Comissão do Direito do Consumidor da OAB-DF, Ildecer
Amorim, atribui as altas mensalidades à média salarial brasiliense.
“Tudo no DF é mais caro”, diz. “Os pais querem dar uma boa educação aos
filhos e as escolas oferecem, mas abusam dos lucros. É inaceitável que
uma instituição de ensino tenha um lucro de 40%. Ela presta um serviço
que é um direito da população”.
O posicionamento é compartilhado pela Aspa-DF. “Estamos falando de um
serviço público prestado por particulares. Um empresário que investe
nesse ramo tem que ter responsabilidade social”, diz o presidente da
associação, Luis Claudio Megiorin.
O conselheiro jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares
de Ensino, Henrique de Mello Franco, diz que caso esteja provado que a
instituição cometeu algum tipo de abuso, ela deve se retratar. Mas que o
resultado da investigação não reflete uma prática da categoria. “Foram
encontradas irregularidades em uma instituição. Quando uma das
instituições se porta mal, ela prejudica a imagem da categoria. É a
própria escola que tem que se desculpar”.
Quanto aos aumentos, ele os explica não apenas pelos aumentos no item
escola, que compõe o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas
também pelos aumentos nos gastos com pessoal. “Os insumos aumentaram
além da inflação média e as escolas não têm alternativa a não ser
repassar aos consumidores”.
A investigação está em curso e, segundo Ministério Público, podem ser
encontradas irregularidades em 12 escolas. O grupo investiga também
aumentos em mensalidades de sete instituições de ensino superior
privadas, algumas dos mesmos donos das escolas.