Quinta, 25 de julho de 2013
Teresa Cardoso
A
Constituição Federal pode ganhar um dispositivo para obrigar o
presidente da República a apresentar anualmente ao país, na primeira
quinzena de janeiro, um balanço dos resultados educacionais alcançados
no ano anterior e as metas a serem atingidas no ano que começa.
De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta (PEC 80/2007)
objetiva colocar o chefe do governo na liderança dos compromissos da
sociedade com a educação. O parlamentar entende que esse pronunciamento
presidencial a cada início de ano contribuirá para mobilizar pais,
professores, meios de comunicação e empresas no inicio do ano letivo.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
“Sabe-se que na sociedade do
conhecimento não há futuro para a economia, para a sociedade, nem para o
país que não fizer uma revolução em sua educação, atualizando-a com as
exigências do mundo atual. O Brasil está despertando para esta
realidade, mas é preciso envolver toda a sociedade nesta luta”, disse
Cristovam em defesa do projeto.
Relator da matéria na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
afirma que a iniciativa traduz importante valor simbólico, pois
enfatiza a prioridade que precisa ser dada à educação em âmbito
nacional.
“O
momento sugerido para esse pronunciamento presidencial – primeira
quinzena de janeiro – parece-nos sumamente oportuno. O início do ano é
ocasião propícia para a realização desse tipo de balanço, para a
apresentação das metas a serem alcançadas e para a mobilização social em
favor delas” – diz Gurgacz em seu relatório.
Se
aprovada na CCJ, o texto ainda será submetido a dois turnos de votação
em plenário e, se for aprovado, seguirá para votação na Câmara dos
Deputados, antes de ir a promulgação.
Fonte: Agência Senado