Quarta, 14 de agosto de 2013
Débora Zampier, repórter da Agência Brasil
A pena aplicada ao ex-deputado federal José Borba no
julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi mantida hoje
(14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político paranaense foi
condenado a dois anos e seis meses de prisão e multa por corrupção
passiva. A pena foi substituída por mais uma multa de 300 salários
mínimos e perda de direitos políticos pelo tempo da pena.
Os ministros rejeitaram todos os argumentos trazidos pela defesa,
que, entre outras alegações, pedia cancelamento das notas taquigráficas e
alegava contradição nos fundamentos que levaram ao aumento da pena
base. Segundo o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim
Barbosa, a defesa “perdeu o objetivo dos embargos ao tentar reverter
penalidade não indicando onde há omissão”.
Para o relator do processo, a condenação do parlamentar se baseou
“nas provas de autoria e materialidade”, e a escolha da pena “analisou
dados objetivos e subjetivos”, sendo que não há o que ser ajustado. “A
contradição sanável no embargo de declaração é entre os fundamentos e a
conclusão e não nas diversas motivações dos votos convergentes”,
destacou.
Este foi o último recurso analisado hoje. Amanhã (15), o julgamento continua com os recursos dos ex-deputados Romeu Queiroz e Roberto Jefferson, da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos e do ex-deputado Bispo Rodrigues, nesta ordem.
O ministro Roberto Barroso chegou a questionar Barbosa sobre os recursos que viriam depois desses, mas o presidente disse que ainda não tinha a informação. “Não tem sequência ainda porque estamos em working progress [progresso de trabalho]. Só tenho esses votos. Vou anunciando paulatinamente”, disse.
Este foi o último recurso analisado hoje. Amanhã (15), o julgamento continua com os recursos dos ex-deputados Romeu Queiroz e Roberto Jefferson, da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos e do ex-deputado Bispo Rodrigues, nesta ordem.
O ministro Roberto Barroso chegou a questionar Barbosa sobre os recursos que viriam depois desses, mas o presidente disse que ainda não tinha a informação. “Não tem sequência ainda porque estamos em working progress [progresso de trabalho]. Só tenho esses votos. Vou anunciando paulatinamente”, disse.
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