Segunda, 9 de setembro de 2013
Yara Aquino, repórter da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) descredenciou a Faculdade
Alvorada de Educação Física, com sede em Brasília, por deficiência na
qualidade acadêmica, problemas econômicos e falta de instalações físicas
adequadas. O MEC aponta a falta de um plano viável para continuar a
oferta dos cursos, e descumprimento das normas de regulação da educação
superior. A medida está em portaria publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.
Em cinco dias úteis, a partir de hoje, será divulgado edital
convocando as instituições de educação superior do Distrito Federal que
tenham interesse e condições de receber os alunos regularmente
matriculados nos cursos da Faculdade Alvorada.
A faculdade deve, no prazo de dez dias, publicar em dois jornais um
informe sobre o descredenciamento, e indicar aos alunos o local para
entrega da documentação e demais orientações. A portaria determina que
os serviços de secretaria sejam mantidos até que a totalidade dos alunos
seja atendida nos trâmites relacionados a documentos.
No final de julho, a Faculdade Alvorada recebeu ordem de despejo por
não pagar o aluguel do prédio desde 2008, e as aulas foram suspensas. Na
internet, diz que reiniciou as atividades no dia 20 de agosto e que
todos os cursos estão em pleno funcionamento.
Informa que buscará revogar o descredenciamento, por considerar que a
medida contraria a legislação em vigor. “A decisão de descredenciamento
é passível de recurso em 30 dias, sendo que só após o trânsito em
julgado, e o consequente esgotamento de toda a discussão judicial e
administrativa, é que uma faculdade em pleno funcionamento poderia ser
descredenciada”, registra o texto publicado no site da instituição.