Sábado, 2 de novembro de 2013
Helio Fernandes
Tribuna da Imprensa
Impossível reduzir a montanha de ações. Uma das principais razões
desse estrangulamento: 70% das questões que esperam julgamento têm a
União como RÉ ou AUTORA. E a União tem privilégios e prazos dilatados
nos recursos e contestações. Que são praticamente p-r-o-t-e-l-a-t-ó-r-i-o-s, como assinalou um Procurador-Geral, recusando.
Além do mais, a União age de duas maneiras diferentes. Como RÉ, usa
de todos os truques e armadilhas para que os processos não andem. Age
até de forma ilegítima, obscura e de má fé. Mobiliza o poder
incontestável e avassalador de que dispõe, e consegue o que deseja.
A UNIÃO COMO AUTORA
Não aceitará mediação de jeito algum. Como RÉ, nem imaginar. Como
AUTORA, talvez, cedendo muito pouco. Ainda mais com um Advogado-Geral da
União, encarregado de defendê-la, mas ele mesmo indefensável. Os
Tribunais de Pequenas Causas, uma boa idéia, mergulharam no mesmo
estraçalhamento. Quem obrigará a União?
COBRANÇA DO PROCURADOR-GERAL
Vem se destacando e cumprindo suas obrigações. A Justiça da Suíça
está movendo processo por corrupção contra a Alstom. Precisava muito das
informações de processos brasileiros. Reclamou com Janot “da falta de
colaboração, e que por isso teria que mandar arquivar tudo o que já
havia investigado”.
O CARTEL DA SIEMENS, IMPUNIDADE TOTAL
Assim que recebeu a comunicação, Ricardo Janot chamou os procuradores
para conservar sobre a questão. E depois, por escrito, determinou que
fosse dada prioridade à colaboração pedida pela Justiça da Suíça. Acho
que a Alstom não está mais protegida.
FICA FALTANDO A SIEMENS
Envolvidíssima nos escândalos da “cartelização” das licitações,
continua com total impunidade. E mais grave ainda: ganhando
concorrências-licitações. Quando alguns (raros) revivem o escândalo
confessado pela própria Siemens, ela vêm a público: “Estamos colaborando
com as autoridades”.
Em muitos países, empresas apanhadas em flagrantes de irregularidades
(corrupção), “colaboram”, recebem penas menores, mas saem do mercado.
Aqui, CONFESSAM, aumentam o prestígio e o faturamento.
O processo da Siemens precisa chegar também ao Procurador-Geral.
PAPA FRANCISCO ACERTOU NO ALVO
Pouco se falou no assunto por aqui, e quem iria falar em corrupção no
país da corrupção? Francisco recebeu a denúncia no fim de setembro: o
bispo de uma Diocese na Alemanha morava numa mansão (chamada de “Palácio
Episcopal”), de 32 milhões de euros. (Mais ou menos 96 milhões de
reais. O câmbio varia mais do que a dignidade das pessoas, até mesmo
bispos e cardeais).
UMA DECISÃO FULMINANTE
Recebeu o relatório que pedira a três membros da Cúria, de sua total
confiança. Leu, marcou uma porção de coisas, a lápis, pediu
esclarecimentos a eles, só a eles. Tudo confirmado, Francisco não
consultou mais ninguém, assinou ato afastando sumariamente o bispo,
entregando a propriedade à Igreja. Que estuda o que fará.
O bispo também procura apartamento de quarto e sala.
AS PESQUISAS AMESTRADAS
Nada de novo na trajetória presidencial. Não são três candidatos, de
três partidos, e sim três blocos ainda não identificados ou
identificáveis. Dilma/Lula, Marina/Campos, Aécio/Serra. Já afirmei e não
há como mudar: os próximos seis meses serão de indefinições para a
procura de um candidato a ser definido ou identificado.
Dona Dilma por enquanto leva “vantagem” sobre dois adversários e até
mesmo um suposto correligionário. Essa “vantagem” é o aparecimento
diário e até horário na televisão, fato jamais visto ou imaginado. As
pesquisas, cautelosamente, não avaliam: com essas aparições, GANHA ou
PERDE pontos?
ROBERTO CARLOS DECEPCIONA
O famoso cantor resolveu dar entrevista sobre a questão das
biografias. Procurou a Globo, com que trabalha há anos. Entrevistado no
Fantástico, afirmou: “Sou contra a proibição de biografias”. Renata
Vasconcelos, que conversava com ele, surpreendida, perguntou: “Então
você autoriza as biografias?”.
Resposta não esperada: “Sim, mas com ajustes”. A entrevistadora,
cautelosa, quis saber: “Que ajustes?”. Resposta: “São muitos, depende de
diversas conversas”. Logo a seguir, anunciou que começou a trabalhar
numa “autobiografia”.
Ficou claro então: o cantor deseja que Paulo Cesar Araujo faça não
uma biografia, mas “a autobiografia do Roberto Carlos”. A questão não é
nem a privacidade ou rentabilidade. É a falta de credibilidade. No caso,
do cantor.
FILME SOBRE SOBRAL PINTO
Estreou anteontem, no cinema Lagoon (complexo no antigo Estádio de
Remo da Lagoa), sua biografia, dirigida pela neta, Paula Fiuza,
produzida por Augusto Casé, filho do grande arquiteto Paulo Casé.
Excelente documentário sobre o único grande advogado que defendeu
presos políticos em duas ditaduras, sem jamais cobrar honorários nem
mesmo custas aos perseguidos.
SOBRAL PRESO VÁRIAS VEZES
Sobral e os oito advogados do escritório não paravam. Ele fazia mais
defesas nos tribunais militares por causa da tese: “Tribunais militares
não pode acusar nem julgar civis”. E dizia isso aos próprios presidentes
das Juntas Militares, geralmente major ou tenente-coronel.
Foi preso três vezes por juízes (?) arbitrários. Sobral sumia, era um
custo para encontrá-lo, dias depois. No AI-5, estava em Goiás, fazendo
palestra, convidado pelo governador Mauro Borges (coronel do Exército,
da reserva), logo derrubado por combater a ditadura. Sobral foi preso
quando falava, repercussão nacional, espantosa.
AS CARTAS FAMOSAS DE SOBRAL
Escrevia cartas para presidente da República, até mesmo depois do
golpe. Em 1963, antes do golpe, foi meu advogado (junto com Prado Kelly,
Adauto Cardoso e Prudente de Moraes, neto) no vergonhoso julgamento do
Supremo. Foi uma das atuações mais humilhantes da História do Tribunal.
O julgamento ficou em 4 a 4, o bravo presidente Ribeiro da Costa
desempatou a meu favor, ganhei de 5 a 4, nem deveria ter sido julgado.
Uma semana depois recebi carta de Sobral: “Helio, estou satisfeito
com a tua absolvição, merecida, você não poderia nem ser preso ou
julgado, exercia sua profissão. Mas quero deixar bem claro que temos
grandes divergência políticas e ideológicas”.
(No filme-documentário, vários depoimentos deste repórter).
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PS – O mercado de Madureira foi considerado patrimônio cultural do
Rio. Sensacional. Madureira não é um bairro, é uma cidade, cujo mercadão
é uma verdadeira revolução. Mas valorizado e frequentado do que a Zona
Sul.
PS2 – A Fifa escolheu Felipão para concorrer ao prêmio de “melhor
técnico do ano”. Os dirigentes da Fifa estão usando óculos bifocais,
com as lentes trocadas. Felipe devia ter sido relacionado por ter
rebaixado o Palmeiras.
PS3 – Não convocou o jogador Diego Costa para a Copa das
Confederações, exibicionismo. Depois, como ele vem se destacando, disse
que seria convocado para a seleção, explicou: “Tenho meus truques”.
PS4 – Como Diego decidiu defender a Espanha, mostrou a bandeira
brasileira, tentou jogar Diego contra a opinião pública, assim: “Não
quer defender seu país na Copa de 2014, que será no seu país. Assim,
está automaticamente desconvocado”. Ora, foi o próprio jogador que tomou
a decisão, um direito legítimo dele.
PS5 – E o Felipão, açodadamente, desenterrou apenas “a pátria de
chuteiras”, que é criação e popularização de Nelson Rodrigues. O
estranho é que ninguém critica Felipão, quase se arrojam a seus pés.
PS6 – Agora, convocou para dois amistosos. Apenas uma quase
surpresa, Robinho, publicada na véspera. Só que é impossível ouvir o
discurso chato do Felipão, as reverências, chatíssimas, de comentaristas
amestrados.
PS7 – Audacioso, na coletiva, Felipão condicionou e todos
aceitaram: “Se perguntarem mais sobre Diego Costa, vou embora”.
Aceitaram, ficaram todos, subservientes.
PS8 – Francisco C. Carvalho, obrigado pelo esclarecimento sobre a
doença do notável Joel Silveira. Desculpe, mas conheci muitas pessoas
como câncer de próstata, que morrendo ou vivendo não tiveram essa
deformação.
PS9 – Fui amigo do Joel por mais de 50 anos, um homem alto e
vertical. De repente, começa a engordar, fica redondo, impossível
defini-lo fisicamente.
PS10 – Você precisava vê-lo na última noite de autógrafos. No
chão, esparramado, é a palavra certa. Eu sei que essa doença tem um
nome. Como identificar?
