Quarta, 6 de novembro de 2013
O transporte até a DCA, no compartimento
fechado da viatura, fere a legislação. Jovem teve uma crise nervosa
depois de não conseguir atendimento em hospital
Adriana Bernardes
Breno Fortes
Correio Braziliense
Adriana Bernardes
Breno Fortes
Correio Braziliense
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| Dois PMs levam a menina até a viatura: o procedimento correto seria colocá-la nos bancos traseiros do veículo |
Uma
adolescente de 15 anos, grávida de oito meses, foi ilegalmente
transportada no cubículo de um camburão da Polícia Militar, da 6ª DP, no
Paranoá, para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa
Norte. A cena flagrada pela reportagem do Correio, no início da noite de
ontem, durou pelo menos cinco minutos. A jovem gritava e chorava,
enquanto tentava se desvencilhar de três PMs. A mãe, desesperada,
berrava. “Vocês estão machucando ela (sic). Não podem fazer isso. Ela é
menor de idade. Solta ela”, vociferou. Os militares tentavam convencer a
jovem de 15 anos a entrar na viatura. Quando a soltaram, ela caminhou
rápido rumo ao portão da delegacia do Paranoá. “Ela fugiu de novo!”,
avisou um dos PMs. Os outros dois foram atrás e a seguraram pelos
braços. Ela jogava o corpo para frente e para trás. Batia o pé e dizia
que não iria para a delegacia.
Os policiais não conseguiram
convencer a jovem a entrar no banco de trás da viatura. Um deles a
acusou de tê-lo mordido. Depois de muita insistência, um dos PMs
ordenou: “Algema ela”. Com dificuldade, a algemaram e insistiram para
que ela entrasse no banco de trás. A adolescente continuava gritando e
chamando pela mãe, que implorava para ir junto. “Não temos espaço. A
senhora arruma outro jeito de chegar lá”, avisou um deles.
Os
militares cederam aos apelos da mãe e permitiram que ela acompanhasse a
jovem na viatura até a DCA. Nem isso acalmou a adolescente. Os PMs
chegaram a pegá-la no colo e, finalmente conseguiram fazê-la entrar. De
nada adiantou. Ela saiu pela outra porta, mesmo algemada. Então, os
policiais tomaram uma nova decisão drástica e ilegal. “Bota no
camburão”, determinou um deles.
A mãe assistia a tudo andando de
um lado para outro. Passava as mãos pelos cabelos, agitava os braços e
repetia que eles iam machucar a filha. Ao mesmo tempo, gritava para ela
não resistir. “Entra logo, acaba com isso”, pedia a mulher. Algemada, a
jovem grávida foi colocada no camburão, depois de muita luta. E o grupo
seguiu para a DCA.
De acordo com o promotor da Infância e da
Juventude Raílson Américo Barbosa de Oliveira, o procedimento dos
policiais, ao algemarem a adolescente, não contraria a legislação, já
que houve resistência e perigo a terceiros. “Mas um adolescente não pode
ser colocado e transportado no cubículo de uma viatura. Isso é ilegal”,
apontou o promotor, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) (leia O que diz a lei).
A matéria completa está disponível aqui para assinantes.
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Comentário do Gama Livre: Essa é a saúde (e segurança) de governos que nada, ou quase nada, fazem. Gastam bilhões de reais na construção de estádios suntuosos, dispensáveis, e mais milhões e milhões em propaganda enganosa, mas deixam sem atendimento digno milhões de brasileiros, inclusive jovens como a do caso acima. No Brasil, saúde passou a ser caso de polícia. Aliás, saúde, transporte, moradia (alô, seu Alckmin), educação (alô, seu Cabral), tudo, quase tudo. Menos, claro, a Copa. A Copa e os banqueiros.
