Segunda, 20 de julho de 2015
Neste semestre, valor ficou em
R$ 456 milhões. Contratações diretas são criticadas por especialistas,
mas Buriti promete regularizar situação
Em mais de
seis meses de gestão, o governo segue sem resolver um grave problema que
compromete a moralidade e a eficiência da máquina pública. As despesas
realizadas sem licitação e a assinatura de contratos emergenciais, sem
concorrência pública, deveriam ser exceções, mas os repasses às empresas
sem concorrência prévia continuam altos. De janeiro até agora foram
gastos R$ 456,1 milhões em contratos com dispensa de licitação. O valor é
praticamente o mesmo da média semestral do ano passado, que ficou em R$
469 milhões. Especialistas cobram medidas para reduzir as despesas sem
licitação e lembram que a concorrência melhora o preço e a qualidade dos
serviços prestados pelo poder público. O governo alega que é difícil
substituir contratos nos primeiros meses de gestão, sob o risco de
interrupção dos serviços, mas promete reduzir as despesas até o fim do
ano, com a definição de novas regras para licitações.
Entre os contratos com dispensa de licitação, há casos em que o governo não tem outra opção. A empresa que lidera o recebimento de recursos nessa modalidade é a CEB, com repasses de R$ 132,2 milhões. A Caesb também integra a lista, com negócios de R$ 12 milhões. Nos casos, o governo não pode abrir concorrência porque as duas empresas públicas são as únicas a oferecer serviço de energia elétrica ou de abastecimento de água, por exemplo.
Outra situação em que a dispensa de licitação é justificada pela falta de concorrência é a parceria entre o governo e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada para a administração do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. O acordo já custou R$ 40 milhões ao GDF este ano.
Fora
essas situações, a empresa Sanoli, que fornece alimentação aos
hospitais da rede pública do DF, foi a que mais lucrou. Só este ano, a
empresa recebeu repasses que somam R$ 30,3 milhões. Em seguida aparecem a
Serveng Engenharia, com R$ 29,4 milhões; a Ipanema Segurança, que
ganhou do GDF R$ 24,3 milhões em contratos sem concorrência pública; e a
Apece Serviços Gerais, beneficiada com R$ 19,1 milhões.
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