Terça, 4 de outubro de 2011
Da Agência Brasil
Carolina Pimentel - Repórter
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) decidiu hoje (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à
base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com
controle mais rigoroso.
O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu
Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos
(anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos
internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na
perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores
acompanharam o relator.
Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no
Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no
país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias
terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano.
“Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o
relator.
Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso
do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente
apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O
paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os
riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob monitoramento da
vigilância sanitária.
Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o
peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente.
O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele
defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do
mercado] com base em evidências científicas, não podemos ignorar essas
evidências. Se eles têm cuidado com as populações deles, temos também
que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser retiradas nos mesmos
moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-ministro da Saúde,
acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que recomende o
uso do remédio.
A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da
sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois
anos.
Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era
vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à
base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União
Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por
esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema
nervoso central, superam o benefício da perda de peso.
Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora
mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a
posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina,
pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10%
em um prazo de quatro semanas. A Câmara Técnica de Medicamentos
(Cateme), formada por especialistas externos que prestam consultoria à
Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores de apetite por
não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente.
A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica.
A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações
de entidades médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos,
em que a proposta foi contestada pelos especialistas do setor. Para o
Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam no combate à
obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para
quem precisa perder peso.
A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um
abaixo-assinado contra o banimento dos anorexígenos. Segundo as
organizações, quando prescritos de forma correta, os remédios contribuem
para a redução do peso. As entidades ressaltam que os médicos têm
conhecimento das contraindicações.