Quinta, 24 de maio de 2012
Do MPDF
Diante das diversas notícias divulgadas pela
mídia nos últimos dias, o Núcleo de Investigação e Controle Externo da
Atividade Policial e o Núcleo de Combate à Tortura vêm informar que, no último
dia 10 de maio, ofereceu denúncia contra sete pessoas envolvidas nas
investigações que tinham por objetivo elucidar os autores do triplo homicídio
praticado contra o ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e advogado José
Guilherme Villela, sua esposa, a advogada Maria Villela e a governanta do
casal, Francisca Nascimento da Silva, que ficou conhecido como o "caso da
113 sul".
Os denunciados e os crimes são:
1) Martha Geny Vargas Borraz, por falsidade
ideológica (três vezes), fraude processual, denunciação caluniosa (três vezes),
violação de sigilo funcional qualificado (17 vezes) e prática de tortura (três
vezes);
2) José Augusto Alves, por fraude processual
(três vezes), denunciação caluniosa e prática de tortura (três vezes).
3) Flávio Teodoro da Silva, por prática de
tortura (três vezes).
4) Rosa Maria Jaques, auto intitulada
"vidente", e seu marido, João Tocchetto de Oliveira, por denunciação
caluniosa.
5) Guiomar Barbosa da Cunha e José Ailton Barbosa
da Cunha, por falso testemunho.
Ao receber a denúncia, que conta com 60 páginas e
descreve a conduta criminosa de todos os denunciados, o Juízo da 6ª Vara
Criminal, a pedido do Ministério Público, levantou o segredo de justiça que
havia sido decretado.
Os processos têm tramitação pública:
Núcleo
de Controle Externo da Atividade Policial e Núcleo de Combate à Tortura
