Quarta, 1 de julho de 2012
Luana LourençoRepórter da Agência Brasil
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou
hoje (1°) a paralisação imediata das obras da usina Hidrelétrica de
Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso.
O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido
do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e dos
ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que conseguiram uma liminar
que invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
em agosto de 2011. A construção foi retomada em abril, depois que o
presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar.
A nova suspensão foi determinada pela 5ª Turma do tribunal, seguindo o
voto do relator do processo, desembargador Souza Prudente. Ainda cabe
recurso.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público está a falta
de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto.
A Usina Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e
terá capacidade de gerar 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é R$ 4
bilhões.
