Segunda, 1 de julho de 2013
Da Auditoria Cidadã da Dívida
Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã profere palestra na ocupação da Câmara Municipal de BH
Ana Clara Otoni – Hoje em Dia
Mídia Ninja/Divulgação
Cerca de 150 pessoas acampadas no hall da casa parlamentar desde o sábado
Os contratos de licitação do transporte público da capital mineira foram publicados nesta segunda-feira (1º) no site da BHTrans, após o pedido dos manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte.
Para compreender os termos técnicos dos documentos, as cerca de 150
pessoas acampadas no hall da casa parlamentar desde o sábado (29),
assistiram a uma “aula pública”, ministrada por Eulália Alvarenga, da
Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A aula pública teve transmissão ao
vivo pela Pós TV, uma apresentação de slides deve ser divulgada na
página da Facebook da Assembleia Popular Horizontal ainda nesta segunda com as orientações destacadas por Eulália durante a aula.
A intenção dos manifestantes é entender as exigências dos contratos
firmados em 2008 e que têm vigência de 20 anos para poder discuti-las
com o prefeito Marcio Lacerda. Veja os contratos divulgados aqui. Vereadores da bancada petista estiveram na Casa e conversaram com os protestantes. “Eles quiseram
saber se a gente estava tendo algum problema e se tudo corria bem”,
contou Verônica Gomes, da Assembleia Popular Horizontal de Belo
Horizonte.
Segundo ela, alguns funcionários da Câmara que foram até o prédio nesta segunda foram orientados pelos guardas
municipais e seguranças a entrarem por uma porta na lateral do imóvel.
“Tem cerca de 10 guardas e 10 seguranças, eles estão parados em um
corredor que dá acesso ao plenário”, afirmou Verônica.
A expectativa dos protestantes é de que o prefeito agende uma
reunião ainda nesta segunda-feira com representantes do movimento.
Contudo, a assessoria da PBH informou que ainda não havia nenhuma
sinalização na agenda do chefe do administrativo municipal para receber a
pauta dos manifestantes. Às 14 horas, deve ser realizada uma oficina de
teatro para os jovens que ocupam a Câmara.
Lista de doações
Ainda sem definição de quando deixarão o plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Belo Horizonte, os manifestantes usaram as
redes sociais para divulgar pedidos de doações. Os 150 protestantes se
organizaram em comissões de alimentação, limpeza e segurança e ao longo
do dia coletam as necessidades do grupo. Em seguida, os itens são
divulgados no perfil do movimento. “Temos recebido muitas doações de
moradores do entorno e de outras pessoas solidárias à nossa ação”,
contou Verônica Gomes, da Assembleia Popular Horizontal de Belo
Horizonte.
Confira a lista de doações necessárias:
-Caixa de Papelão
-Luvas de limpeza
-Balde
-Saco de Lixo (grande)
-Hortifruti
-Gás
-Caneta esferográfica
-Folhas
-Canetão
-Grampeador
-Barbante
Os manifestantes necessitam ainda de uma carreta para recolher o lixo acumulado ao longo dos dias de ocupação.
Assembleia
Uma assembleia popular foi marcada esta segunda-feira (1º) às 19
horas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Anteriormente, a reunião
foi encaminhada para o viaduto Santa Tereza, na região Leste da capital
mineira.
A ocupação
A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29),
após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores
aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida
vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi
aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.
Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos
operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans),
que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são
contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado
pelos parlamentares.
Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes
pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do
passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da
revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles
também querem melhorias no serviço do metrô.
Insatisfação
Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de
ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse
integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de
Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.
Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins
foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy
(PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a
redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela
BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada
previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da
prefeitura de Belo Horizonte na internet.
