Quinta, 4 de julho de 2013
Por Ivan de Carvalho
O governo
prossegue com suas estratégias para tentar driblar o movimento popular que vem
abalando o país e gira em torno de vários temas, com absoluto destaque para transporte
coletivo urbano, saúde, segurança pública, educação, corrupção e desperdício de
recursos públicos preciosos e enormes com estádios de luxo, tudo no grande pano
de fundo da insatisfação popular difusa ante a inflação e o desempenho
fraquinho da economia no ano passado e, já agora dá para ver, também este ano.
Já escrevi
neste espaço sobre a “estratégia da distração”, representada pela deflagração
tão às pressas quanto aflita sobre uma reforma política que não vinha sendo
exigida pelas manifestações populares, mas estava, em grande parte, nas
decisões aprovadas por congressos do PT.
Alguns
pontos da reforma política sugerida pela presidente Dilma Rousseff são até
interessantes, justamente aqueles que não são invenções do PT, como o fim das
coligações nas eleições proporcionais e o fim da existência de suplentes de
senador, devido ao modo absurdo como são atualmente recrutados, na prática, os
candidatos a suplente.
Mas a reforma política está sendo
objeto de debates há pelo menos dez anos e não será até o início de outubro que
o Congresso aprovará um plebiscito, definirá as perguntas a serem feitas ao
eleitorado, o Tribunal Superior Eleitoral tomará as providências
administrativas, providenciará uma campanha pela televisão e rádio para
explicar as complexas alternativas aos eleitores, adeptos e adversários das
diversas alternativas propostas argumentarão com o público e finalmente os
eleitores votarão para, apurados os votos, serem formatadas pelo Congresso em
leis, promulgados pelo Parlamento ou sancionados pela presidente da República e
publicados. Não dá para fazer tudo isso até um ano antes das eleições do ano
que vem, portanto antes de 5 de outubro deste ano.
Além disso, o PSB, por seu
presidente, governador Eduardo Campos, já anunciou posição favorável a um
plebiscito sobre reforma política que se realize em 5 de outubro de 2014 (juto
com o primeiro turno das eleições) e que ofereça a alternativa do fim da
reeleição para cargos executivos. Valeria a partir das eleições municipais de
2016. Há informações de que o PSD se reuniu e, mesmo sem anunciar, já resolveu
votar contra a realização do plebiscito, pelo menos agora, como dizem querer
Dilma Rousseff e o PT. O PSDB deixou claro que vai combater no Congresso a
reforma política sugerida pelo governo, por entender que o governo a quer
realizar em sistema de atropelo.
Já o PMDB, pela palavra de seu
vice-presidente, senador Valdir Raupp, que antes conversou muito com a cúpula
do partido, disse ontem ser “quase impossível” realizar ainda este ano o
plebiscito proposto por Dilma Rousseff . E em um comunicado, o partido
expressou apoio a “uma consulta popular” para definir a reforma política, mas
ressalvou que isso pode ser feito tanto por um plebiscito como por um
referendo.
De tudo isso e de muito mais se
infere que, para as eleições de 2014, não se fará reforma política com ou sem
plebiscito. E que todo esse debate do qual grande parte da mídia se compraz em
ocupar (o que, junto com o futebol, lhe retira o espaço para mostrar o
vergonhoso estado dos serviços públicos, as promessas quase sempre vãs do
socorro às populações vítimas da seca no Nordeste e o triste destino de muito
dinheiro arrancado aos contribuintes) é mera Distração lançada ao povo para que
este se desligue do que realmente importa.
COBRA DE DUAS
CABEÇAS – De
acordo com a Advocacia Geral da União, a derrubada de parte dos vetos
presidenciais engavetados no Congresso sem votação pode gerar um “prejuízo” de
R$ 471,3 bilhões. A AGU informa que, entre as três hipotéticas rejeições de
veto mais preocupantes está a do veto ao fim do fator previdenciário. É
considerada uma “rejeição-bomba”.
No dia 11,
as centrais sindicais vão realizar um ato, acertado entre as lideranças das
centrais e o ex-presidente Lula e anunciado após essa reunião. No fim de
semana, os organizadores distribuíram a pauta da manifestação. O primeiro item
é o fim do fator previdenciário. As militâncias petista e comunista do PC do B
vão marcar presença. O que vale: a posição do governo do PT por intermédio do
veto presidencial e da posição da AGU ou a presença dos petistas e seus aliados
comunistas e sindicais na manifestação do dia 11?
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da
Bahia.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
