Sábado, 6 de julho de 2013
Por Pedro Porfírio
Se querem fazer reforma política, temos
que ir fundo, para além das propostas cosméticas, doa em quem doer
Os aprendizes de feiticeiros que se encastelaram no
poder e conseguiram a proeza de fazer muitas pessoas sentirem saudades da
ditadura militar erram num quesito básico: imaginar que essa população que
ganhou as ruas pode ser engabelada pelo falso brilhante de uma “reforma
política” que troca 6 por meia dúzia e mantém incólume a farsa que leva 89% dos
cidadãos a declararem que não se sentem representados nem pelos políticos, nem
pelos partidos, alvos de um linchamento explícito, o que põe em risco a
autoridade do regime democrático.
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| Dilma está entre as vozes das ruas que querem mudança real e o poder paralelo de um congresso que só pensa em seus interesses |
Uma “reforma política” não pode se limitar a três ou quatro mudanças que não tenham o alcance necessário para criar um novo quadro capaz de garantir a verdadeira representação política, livrando as eleições da influência nefasta do poder econômico, das máquinas oficiais e das fraudes.
Tem que ir fundo, desfazendo
a malha farsesca que se transformou num estelionato sofisticado, graças ao qual
o povo tem sido confinado ao exercício de aderir ou não, mas jamais se abriu
espaço para que de seu cerne, com raras exceções, brotem os condutores da vida
pública num país que trocou a essência pela maquiagem, com a ascensão da
deletéria figura do marqueteiro político e a manipulação da vontade popular por
truques bancados pelo sistema de interesses espúrios que privatizou o Estado e faz dele a arena de
disputas entre representantes de desses interesses.
Para ser uma reforma consistente, tem de desmontar o pacto de imposturas que envolve os três poderes e expõe a vida pública como um mero trampolim para o enriquecimento meteórico de súcias gananciosas de políticos e empresários insaciáveis.
Na
prática, é temerário dizer
que vivemos hoje melhor do que na ditadura militar em termos de
representação política, só por que foi
restabelecido o direito de espernear e já não vivemos o ambiente de
violência institucional que fez tantas vítimas fatais. Os códigos do
poder continuam os mesmos,
alterada apenas a linguagem, como deliberou a poderosa ONG internacional
“Diálogo Interamericano”, formada em
1982 sob a liderança do banqueiro norte-americano David Rockefeller, que está
completando 100 anos, à frente do Chase Manhattan Bank, hoje JP Morgan Chase, e
da Rockfeller Military que tem a Lockheed Martin como subsidiária.
Se quisermos honestamente vitalizar a democracia verdadeira, temos que ter coragem de produzir a REFORMA DO ESTADO, nem que o preço dessa cirurgia seja atropelar as filigranas jurídicas brandidas pelos sustentadores dessa falsa democracia de arcabouço direcionado e blindagem midiática.
Quando pensaram em oferecer a
“reforma política” como alquimia diversionista sob medida, os áulicos de todas
as cortes fundamentaram-se apenas nos seus conhecimentos de superfície, servidos
a uma clientela estúpida, que até hoje se deu bem com suas emboscadas e acabou abstraindo
determinismo histórico de que UM DIA A CASA CAI.
Se é voto distrital ou proporcional, se tem financiamento público de campanha ou privado, se tem coligações ou não, se faz calendário único para eleições ou não, tudo isso é cosmética pura, de alcance deliberadamente efêmero destinado apenas a ganhar tempo.
Com essas pétalas a coisa pública continuará tendo
como seu grande ícone a figura de José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa - o Sarney – protagonista
nos mais diversos regimes e variados governos, cuja falsidade ideológica é
assimilada por um séquito de
oportunistas de todos os matizes. Dono
do Maranhão, é senador pelo Amapá, o que desmoraliza a cláusula do domicílio
eleitoral e, por ela, demonstra a mais deprimente sujeição da política aos
interesses abomináveis de uma malta viciada e incorrigível.
Os milhões que foram às ruas e os 85% de apoiadores das
manifestações não podem ser tratados como babacas ou deficientes mentais. Por mais díspares que sejam seus gritos e
suas bandeirolas os corações e mentes que os produziram demonstraram que querem
uma mudança de profundidade, que desmonte o estado patrimonialista de viés
criminoso.
O povo dessa vez demonstrou que quer tirar a corrupção do
folclclore político para sanear a vida pública e salvar o estado democrático de
direito, vulnerável a uma quartelada quando o povo declara a total perda de
confiança em seus mecanismos.
Elementos mínimos
para uma reforma honesta, consistente e consequente
Se quiser calar o povo com uma “reforma política” a aliança dos podres poderes terá que discutir desde o fim do voto obrigatório até a racionalização do Congresso, com a adoção do sistema unicameral enxuto que dê eficiência à atividade parlamentar e extirpe as farras que tornam Senado e Câmara mais onerosos do que milhares de escolas e centros de saúde.
Uma reforma política
honesta tem de assegurar eleições limpas com a impressão do voto, a
identificação das digitais do eleitor, o título com foto e digital, o envio dos
resultados por telefone celular diretamente para a Central do TSE, a checagem posterior
dos votos eletrônicos em comparação com os impressos, a mudança do método de
escolha de mesários das mesas receptoras, a proibição rigorosa da “boca de urna”
e do transporte de eleitores por candidatos, o fechamento de todos os “centros
sociais” de políticos (muitos financiados pelos governos locais), a adoção de
medidas contra o uso da máquina pública a serviço dos candidatos governistas e
ações concretas contra a compra de votos no varejo e no atacado.
Uma reforma política
consistente tem que acabar com os partidos cartoriais, negando posse a
parlamentares dos que não alcancem as cláusulas de barreira, com os eternos
donos das legendas, com as regras que privilegiam tempos de propaganda gratuita
a partidos com maiores bancadas, que permitem a definição arbitrária do tempo
de cada candidato pelas direções partidárias, fiscalização rigorosa dos gastos
de campanha (por dentro e por fora), proibições de doações de qualquer espécie para
campanhas, financiamento público sem cotas
diferenciadas para ninguém, assessoria a
candidatos que não podem pagar contadores para prestações de contas e outras
medidas que acabem com esse ambiente em que as disputas de mandatos se fazem em
clima de absoluta desigualdade.
Uma reforma política
confiável terá de acabar com as mordomias dos gabinetes fantasmas, que só
servem para aumentar a remuneração dos parlamentares, terá que impor comissões
de éticas e corregedorias em todos os órgãos públicos, controle externo dos
mesmos, ritos sumários de cassações para políticos flagrados em desvios de
conduta, prisão para todos os corruptos de todos os poderes em processos
velozes, punição exemplar dos CORRUPTORES, com o confisco dos seus bens
amealhados em práticas imorais, especialmente os concessionários e prestadores
de serviços para os órgãos públicos; terá que criar mecanismos para acabar a
promiscuidade entre administradores e empreiteiros, fornecedores e
concessionários, terá que acompanhar a vida contábil dos titulares de todos os
poderes, detectar o enriquecimento ilícito e estimular a participação dos
cidadãos no combate à corrupção.
Uma reforma política verdadeira terá de criar mecanismos de rigoroso controle dos gastos públicos, com ênfase no combate ao superfaturamento, aos aditivos abusivos em contratos de obras públicas, bem como um monitoramento corajoso dos próprios órgãos de controle e fiscalização, como tribunais de contas, coibindo toda e qualquer possibilidade de intercomunicação e permissividade entre os delinquentes da administração pública.
Uma reforma política verdadeira terá de criar mecanismos de rigoroso controle dos gastos públicos, com ênfase no combate ao superfaturamento, aos aditivos abusivos em contratos de obras públicas, bem como um monitoramento corajoso dos próprios órgãos de controle e fiscalização, como tribunais de contas, coibindo toda e qualquer possibilidade de intercomunicação e permissividade entre os delinquentes da administração pública.
Uma reforma política
pra valer terá que dar agilidade e efetividade à Lei da Ficha Limpa, alcançando também,
ainda que em caráter liminar, os acusados em primeiras instâncias e objetos de
denúncias comprovadas, julgadas ou não e definir claramente os limites entre os
interesses públicos e privados.
Uma reforma política consequente
terá de mudar o sistema de escolha dos magistrados dos tribunais superiores, de
disciplinar com exigências éticas as promoções no âmbito da Justiça,
democratizar as indicações feitas por órgãos classistas e reduzir ao mínimo a
blindagem de juízes envolvidos em atos de corrupção, com a maior participação
da sociedade no Conselho Nacional de Justiça, que tem de ser um órgão de
efetivo controle externo do Judiciário.
Se não por for aí, será melhor erigir de vez um monumento ao crime organizado e sacramentar a degeneração do Estado, assumindo de vez que a vida pública é o grande valhacouto da improbidade e da roubalheira.
E depois, pagar para ver.
