Segunda, 16
de junho de 2014
André Richter - Repórter da
Agência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu
hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a
abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz
Fernando Pacheco. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de
desacato, calúnia, difamação e injúria. A reportagem da
Agência Brasil entrou em contato com o advogado e aguarda sua
posição sobre o caso.
Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da corte retirarem
Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna
para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino
diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar.
Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no
tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a
liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa
Excelência vai pautar [a corte]?". O advogado respondeu: “Eu não venho
pautar. Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta, porque há parecer
do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar
deste réu, deste sentenciado. Vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve
honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu
Pacheco.
Após dizer duas vezes: “eu agradeço a vossa excelência”, na tentativa de
cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do
plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “isso é abuso de
autoridade!”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está abusando de
autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência, nem
à sua grei (grupo). Saiba disso.”
No dia 4 deste mês, o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo parecer
favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o
ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde
debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime
semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
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