Quinta, 5 de junho de 2014
Danilo Macedo e André Richter –
Repórteres da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
A Corte de Apelação de Bolonha, na
Itália, adiou para 28 de outubro a decisão sobre o pedido do governo brasileiro
para extraditar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e
peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pizzolato fugiu do Brasil
em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento, e foi preso em
fevereiro, em Maranello, na Itália. O pedido de extradição foi feito pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e entregue ao governo italiano pelo
Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. No entendimento da
procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado
para o Brasil.
Antes de saber do adiamento do
julgamento, inicialmente marcado para hoje (5), o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, comentou o caso. Para ele, se a Justiça italiana
não conceder a extradição, o governo brasileiro poderá pedir o julgamento do
réu na Itália, “Em primeiro lugar, [vamos] respeitar a soberania daquele país.
Em segundo lugar, verificar quais são as medidas que podem ser tomadas. Uma
delas é que se solicite o julgamento na Itália pelos delitos aqui praticados,
mas vamos estudar essa hipótese depois do julgamento italiano”, disse o ministro.
“Vamos aguardar e, a partir daquilo que for decidido, nós respeitaremos e
tomaremos as medidas que os acordos existentes nos autorizarem”, avaliou
Cardozo, colocando o julgamento na Itália como uma alternativa para que os
crimes praticados por Pizzolato no Brasil não fiquem impunes.
O ministro
disse que tem mantido contato frequente com representantes da Advocacia-Geral
da União (AGU) e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estão
acompanhando o julgamento. Cardozo informou que, assim que o julgamento do
pedido de extradição for encerrado, o governo brasileiro entrará em contato com
o governo italiano para negociar os próximos passos a serem dados, que também
serão acordados com a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal
Federal (STF).
A defesa da
extradição será feita por um escritório de advocacia contratado pela AGU. A PGR
enviou à Itália dois procuradores para acompanhar o julgamento. Em sua defesa
entregue ao tribunal, Pizzolato afirmou que não pode ser extraditado para o
Brasil por ter cidadania italiana, além de alegar que foi submetido a
julgamento político pelo Supremo.
O ministro
falou com a imprensa após participar da inauguração do Centro de Gerenciamento
e Monitoramento da Força Nacional de Segurança Pública, que coordena as
operações em todo o Brasil, inclusive na Copa do Mundo, que tem dez operações
específicas em andamento em oito estados. Ao todo, são 12.355 integrantes
prontos para atuar caso seja necessário. "Para a Copa, estamos atuando de
maneira integrada. Nós vamos fazer a interligação dos centros de comando e
controle nacionais e regionais. Esse é um legado para o país: da integração, da
agilidade decisória, da perspectiva da elevação da eficiência dos órgãos de
segurança pública", avaliou.
