Quinta, 16 de abril de 2015
199 deputados assinam CPI para investigar empréstimos concedidos pelo BNDES
Da Agência Câmara Notícias*
Gabriela Korossy - Câmara dos Deputados
O depoimento do presidente do BNDES, Luciano Coutinho (E), hoje à CPI da Petrobras não convenceu os deputados que pedem uma investigação no banco oficial.
Dos
28 partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, apenas integrantes
do PT e do PCdoB não assinaram o pedido para investigar o banco oficial de
fomento ao desenvolvimento.
Deputados de vários partidos protocolaram,
nesta quinta-feira (16), na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados, pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para investigar se há irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015.
O pedido foi assinado por 199 parlamentares
de todos os partidos com representação na Câmara, com exceção do PT e do PCdoB,
conforme informou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Para ser
instalada na Câmara, uma CPI precisa do apoio de 171 deputados.
Como já contavam com número além do
suficiente, os deputados resolveram entrar com o pedido logo após o depoimento
do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, nesta quinta-feira à CPI da
Petrobras.
Fala na CPI
Semana passada, iniciativa parecida não
teve efeito no Senado porque seis senadores retiraram suas assinaturas,
tornando o número inferior ao mínimo exigido regimentalmente.
Mas isso não deverá se repetir na Câmara,
segundo avalia o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), uma vez que as assinaturas
não podem ser retiradas depois de conferidas pela Mesa Diretora.
Segundo Júlio Delgado, uma declaração do
presidente do BNDES à CPI da Petrobras nesta quinta pesou no pedido de abertura
de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito.
"Uma fala divergente entre o
presidente Luciano Coutinho e o senhor Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras,
que fundou e criou a SeteBrasil, que segundo Barusco, recebeu para sua formação
recursos do BNDES, o que foi desmentido pelo senhor Luciano Coutinho”, explicou
Delgado. “Esse esclarecimento é da CPI da Petrobras, mas agora também envolve o
BNDES."
Cuba e Angola
Com a CPI, os deputados querem investigar
empréstimos internacionais concedidos pelo BNDES, inclusive à Cuba e Angola, e
outros considerados "suspeitos", conforme explica, o líder do PPS,
deputado Rubens Bueno.
"Por que são suspeitos? Porque
atenderam demanda das nove empreiteiras que estão arroladas no escândalo da
Operação Lava Jato [que investiga a corrupção na Petrobras]. Todas as
empreiteiras têm empréstimos bilionários junto ao BNDES”, ressalta o
parlamentar.
“São as empresas que receberam bilhões do
BNDES sem nenhum ou pouco critério, ou critério sem poder dizer que há
garantia. Nem isso foi observado”, destacou Bueno. “É o caso do conglomerado
OGX, do senhor Eike Batista, e também o caso daquelas empresas envolvidas com
várias fusões do setor frigorífico brasileiro, que envolve bilhões de
reais."
Cinco CPIs
De acordo com o secretário-geral da Mesa da
Câmara, Silvio Avelino, as 199 assinaturas serão conferidas e em seguida
encaminhadas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Cunha declarou que qualquer pedido de CPI
apresentada pelos deputados vai ter por parte da presidência o mesmo tratamento
e deve aguardar por ordem de apresentação do pedido.
Atualmente, quatro CPIs estão em andamento
na Câmara. Como o Regimento da Casa só permite o funcionamento de cinco
investigações ao mesmo tempo, e há outros pedidos na fila para instalação de
novas comissões, os deputados vão apresentar um projeto de resolução para
garantir a instalação da CPI do BNDES.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo