Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
A
Proteste Associação de Consumidores está lançando campanha em favor do
estabelecimento de um limite máximo para os juros no rotativo do cartão de
crédito, como existe em outros países no mundo, disse a coordenadora da
entidade, Maria Inês Dolci. “A campanha é para pedir às autoridades para
interromper esse cenário de juros no rotativo, para que haja um limite
máximo", disse.
Pesquisa
da Proteste apurou que, juntamente com os cheques especiais, os cartões de
crédito são uma dos principais causas do endividamento das famílias
brasileiras. No caso dos cartões de crédito, as elevadas taxas de juros no
rotativo impedem os consumidores de honrar seus compromissos. Alguns cartões
praticam juros no rotativo superiores a 700% ao ano, revela a pesquisa anual da
organização, atualizada em julho passado.
"Hoje
não há limite: 62% das famílias brasileiras estão endividadas e o cartão de
crédito foi apontado por 77,2% das famílias endividadas como a principal
dívida”, disse Maria Inês.
A
coordenadora destacou que a concessão do crédito aos consumidores nos cartões é
muito facilitada no país, o que colabora para o endividamento. “Adquirir um
cartão com limite superior à renda é mais comum do que se imagina e você tem
condições de pagamento tentadoras em dez, seis vezes. Daí a necessidade de se
interromper esse cenário de juros no rotativo abusivo para o consumidor”.
A
proposta é para que seja permitida a cobrança de juros no rotativo de até o
dobro dos juros do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), mecanismo
aplicado pelos bancos quando pegam empréstimos entre instituições financeiras.
A taxa para o rotativo do cartão de crédito teria revisão a cada ano.
Atualmente, a taxa CDI é 10,81% ao ano.
Para
alcançar o objetivo, a Proteste precisa da mobilização dos consumidores em
torno da campanha. A petição pode ser assinada na página da Proteste na internet. Ela será enviada
às autoridades do país, ao Banco Central, ao Congresso Nacional, “de forma que
o consumidor possa ser beneficiado”. Maria Inês disse que as autoridades da
área econômica vão tomar conhecimento da necessidade de se rever essa situação.
O
abaixo-assinado ficará disponível no endereço da Proteste durante 30 dias, com
encerramento previsto para o próximo mês de outubro. “Quanto mais pessoas
aderirem, melhor, porque nós vamos ter uma força, uma massa maior de ganho
nesse nosso pleito”. Maria Inês lembrou que as pessoas endividadas podem contar
também com ajuda da Proteste para sair dessa situação.
Na
avaliação do economista Bruno Fernandes, da Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ao cobrar juros de mais de 700% ao ano, o
sistema financeiro "está quase impossibilitando o consumidor de pagar as
dívidas dele”. Os bancos cobram taxas de juros maiores por uma questão de
risco. Fernandes argumentou, entretanto, que quanto maiores os juros, pior para
o consumidor honrar suas dívidas. “Por isso, não tenha dúvida que altas taxas
de juros não só oneram o consumo das famílias como [impactam] a inadimplência”.
O
motorista Paulo Roberto Santos de Souza “estourou” limite do cartão e não
conseguiu pagar a dívida de R$ 6 mil, em razão dos juros elevados no rotativo.
“Eu não consegui pagar por causa dos juros”. Após um acordo com o banco, a
dívida foi dividida em 72 prestações de R$ 450 cada e subiu para R$ 9 mil.
Souza pagou quatro parcelas e não pôde pagar mais, o que levou a uma segunda
proposta de quitação do débito em 66 prestações de cerca de R$ 270 cada. “Ainda
assim, está inviável para mim pagar. Vou esperar para ver se eles baixam o
valor para eu pagar e limpar o meu nome”.