Do MPDF
Levantamento
realizado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) reúne
dados de inquéritos policiais e denúncias de violência contra mulheres
Em 2014, mais da metade dos casos de
violência doméstica no Distrito Federal se concentraram em apenas cinco
regiões. De um total de 12.866 registros, as áreas com mais ocorrências,
62% do total, foram Ceilândia, com 2.077; seguida por Brasília, com
2.028; Taguatinga, com 1.381; Samambaia, com 1.346; e Planaltina, que
totalizou 1.185. Os dados são resultado de um levantamento que
contabilizou os inquéritos policiais (IPs) e os termos circunstanciados
(TCs) recebidos pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) nos
últimos nove anos.
Segundo o coordenador do Núcleo de
Gênero Pró-Mulher, promotor de Justiça Thiago Pierobom, é a primeira vez
que esse mapeamento anual do MPDFT é realizado com estatísticas por
circunscrições. No levantamento, chama a atenção o elevado quantitativo
em Brasília. "As pessoas têm uma visão equivocada de que na área central
não há grande incidência de violência doméstica. Além disso, a
circunscrição de Brasília contempla não só o Plano Piloto, mas também
Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão, Jardim
Botânico, Setor de Indústria e Estrutural", explicou.
Denúncias oferecidas – O
levantamento consolidou também as denúncias oferecidas pelo MPDFT de
2006 a 2014. Nos últimos nove anos, os números saltaram de 113, em 2006,
para 5.683, em 2014, um aumento superior a 5.000%. Apesar da expressiva
diferença ao longo dos anos, entre 2013 e 2014 verificou-se um pequeno
aumento de 5.651 para 5.683 denúncias ajuizadas. Atualmente, o MPDFT
possui 40 Promotorias de Justiça especializadas no enfrentamento à
violência doméstica. Segundo Pierobom, o DF é a Unidade da Federação com
o maior número de promotorias especializadas e varas especializadas por
habitante.
"Nesses nove anos, é notório o
crescimento de inquéritos policiais instaurados e de denúncias
oferecidas. Antes da Lei Maria da Penha eram incipientes as estatísticas
sobre violência doméstica. O aumento de denúncias não representa,
necessariamente, um aumento dos casos no DF, mas uma disposição maior
das mulheres em denunciar, procurar ajuda. Já a relativa estabilização
dos últimos dois anos precisa ser acompanhada ao longo do tempo antes de
se chegar a uma conclusão sobre o motivo", explica o promotor de
Justiça.
O aumento de denúncias oferecidas pelo
MPDFT acompanha o crescimento do volume de inquéritos policiais (IPs) e
termos circunstanciados (TCs) recebidos pelo órgão. Se em 2006 foram
apenas 10 novos IPs, o número cresceu ano após ano. Em 2007, foram 349;
saltando para 3.497 em 2008; 4.389 em 2009; 6.390 em 2010; 8.386 em
2011; 10.635 em 2012; 11.675 em 2013 e, finalmente, 12.312 novos
inquéritos recebidos pelas Promotorias de Justiça em 2014. Totalizando,
nos últimos nove anos mais de 57 mil novos processos. No último ano,
2014, os crimes mais registrados foram de ameaça (7.188); injúria
(6.213); lesão corporal (4.155); via de fato (1.659) e perturbação da
tranquilidade (659).
"Existe uma discrepância entre o total
de inquéritos e as denúncias ajuizadas pelo fato de a legislação
permitir, em determinados casos, a desistência da vítima em prosseguir
com o processo, como nos casos de ameça ou injúria, apesar de o
Ministério Público sempre incentivar a devida responsabilização pelo
crime. Pode haver também o arquivamento por falta de provas", explica
Pierobom. O promotor de Justiça acrescenta ainda que apesar dos avanços
obtidos pelas mulheres na defesa de seus direitos, a violência ainda é
um grave problema social. "Muitas vezes, por medo ou por intimidações
diversas, as vítimas de violência doméstica continuam sem denunciar os
agressores ou deixam de colaborar ao longo do processo. Compreender o
ciclo da violência doméstica é essencial".
Ligue 180 – De acordo com o Balanço 2014
realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República, o Distrito Federal foi o que mais procurou o Ligue 180,
seguido de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amapá.
No ano passado, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou
485.105 atendimentos, uma média de 40.425 atendimentos ao mês e 1.348 ao
dia. Desde a criação do serviço em 2005, foram mais de 4 milhões de
atendimentos.
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