Terça, 8 de setembro de 2015
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Membro da
Associação Juízes para a democracia.
Eduardo
Couture afirma que “Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O
direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham
os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode
dormir tranquilo.” A independência de um juiz confunde-se com a própria
independência do Judiciário. Não pode um juiz “vender” sua independência
funcional a troco do quer que seja. É da essência da judicatura essa
independência.
Difícil
acreditar que essa seja a realidade quando a carreira do magistrado está
atrelada a mais danosa forma de “coronelismo”. Aquela que condiciona a promoção
e ascensão aos favores do rei. O rei está representado pelos desembargadores
eleitores dos juízes que não são seus eleitores. Explico porque no judiciário
existe o absurdo de sua administração ser eleita exclusivamente pelos
desembargadores como se fosse uma partilha dos cargos públicos entre os
favoritos do eleito.
A esses os
magistrados se dobram e se humilham para rogar que sejam removidos ou
promovidos. Em tempos de promoções é comum ver a procissão de magistrados e
magistradas que vestem seus melhores trajes para visitar aqueles que lhes
outorgarão seus votos. Segundo as regras explícitas essa procissão é desnecessária
porque há um controle na quantidade e qualidade dos serviços dos magistrados
para que os julgadores desses méritos ou deméritos conheçam os candidatos. Mas
ai daquele que não comparecer para pedir a bênção do “coroné”.
O sociólogo
Paulo Delgado nos trouxe a seguinte e oportuna reflexão “Nenhum juiz ou
delegado injuriará um rico por delito passível de perdão. Nem humilhará um
pobre por imaginá-lo imperdoável. Não vestirá a toga por gosto da pecúnia nem a
abandonará para fazer sua carreira”. A julgar pela quantidade de pobres que
está nas prisões. Os “penduricalhos” que inventamos para compor nossos
vencimentos e a forma humilhante com que se faz carreira no judiciário, nós
magistrados estamos deixando nossa toga de lado há muito tempo.
Fonte: Blog do Siro Darlan
