Terça, 1º de setembro de 2015
André Richter - Repórter da Agência
Brasil
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências
encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato
derrotado nas eleições presidenciais de 2014.
As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não
foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos
contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os
detalhes sobre as divergências foram divulgados somente hoje (31).
Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE
informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2
milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro
da transferência não consta da prestação de contas do candidato.
Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9
milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação
de contas final. Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados
pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos
Ayres Britto e Carlos Velloso. Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$
56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços
prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.
No cruzamento dos dados de informações prestadas por
doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de
serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De
acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística.
Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.
Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a
campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na
prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e
os dados informados pelos doadores.
Em entrevista hoje (31), em Belo Horizonte, Aécio Neves, que
também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos
solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as
inconsistências são “coisas eminentemente formais”.
“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são
dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as
correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as
contas do PSDB”, afirmou Neves.
