Sexta, 23 de setembro de 2016
Paulo Victor Chagas – da Agência Brasil*
O juiz federal Sérgio Moro solicitou à
Presidência da República que analise os bens apreendidos do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que verifique se alguns
deles devem ser incorporados ao acervo presidencial. Os bens foram
apreendidos durante as investigações da Lava Jato.
Em
despacho publicado nesta sexta-feira (23), o magistrado da 13ª Vara
Federal de Curitiba atende a pedido do Ministério Público Federal para
que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto verifique o
patrimônio apreendido em fevereiro deste ano em um cofre do Banco do
Brasil em São Paulo.
O
objetivo das investigações é examinar o que pertence ao acervo pessoal
do ex-presidente e o que deveria ter sido armazenado como patrimônio
público da Presidência, como por exemplo presentes recebidos por líderes
estrangeiros durante visitas oficiais e viagens de Estado.
Na
decisão, Sérgio Moro utiliza como referência a auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU) que constatou, no mês passado, que 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos.
O juiz informa que o órgão poderá contar com a ajuda do TCU e pede que a
averiguação seja feita, se necessário, na própria agência.
“Assim,
faz-se necessário solicitar exame por órgão administrativo acerca do
material apreendido para que possa ser feito o necessário crivo, entre o
que pertence ao acervo pessoal do ex-Presidente - e há objetos, como
medalhas, que aparentemente são pertinentes ao acervo pessoal, e o que
eventualmente deveria ter sido, na esteira do disposto nos decretos,
incorporado ao Patrimônio da Presidência da República”, disse o juiz.
Moro
pede ainda que seja verificada a “origem dos bens ali depositados”, e
dá o prazo de 45 dias, prorrogável se necessário. Além da intimação, ele
pede que o Ministério Público, a defesa de Lula e a Polícia Federal
tomem conhecimento do despacho.
*Colaborou André Richter
*-*-*-*-*-*-*
Supremo julga terça-feira denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Após
vários adiamentos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento da denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora
Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento
Paulo Bernardo.
Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram
denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para
campanha da senadora em 2010.
De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.
De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef.
Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do
casal diz que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em
função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais
praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito,
especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de
2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas
e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”
