Quarta, 28 de setembro de 2016
Do Metrópoles
Texto contraria os interesses do Buriti, que tenta
transferir parte da gestão da saúde pública para organizações sociais, e
distoa de entendimento recente do TCU
Por Suzano Almeida
O plenário da Câmara Legislativa reservou uma surpresa desagradável para
os planos do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de popularizar a
implantação de organizações sociais (OSs) na Saúde do Distrito Federal. A
bancada do PT conseguiu aprovar, em meio ao Projeto de Lei n°
1.271/2016, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), emenda
que inclui os gastos com as OSs na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O partido analisou o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU),
usado pelo próprio Palácio do Buriti para defender as OSs, e encontrou
na análise que a implantação de organizações sociais ficaria foram da
contabilização dos gastos da LRF. Entretanto, no mesmo documento, o TCU
ressaltou que os gastos estaduais seriam definidos em lei aprovada pelo
Poder Legislativo.
