Terça, 27 de setembro de 2016
André Richter - da Agência Brasil
Os ministros da Segunda Turma do STF decidiram receber a denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por unanimidade
Os ministros da Segunda Turma do STF decidiram receber a denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por unanimidade
Por
unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu
hoje (27) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o
ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro. Com a decisão do colegiado, os dois passam à
condição de réus nas investigações da Operação Lava Jato.
Em
maio, o casal foi denunciado ao Supremo sob a acusação de ter recebido
R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. De acordo com
depoimentos de delatores na Lava Jato, o valor é oriundo de recursos
desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do
doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras
Paulo Roberto Costa.
Os ministros seguiram o voto do relator,
ministro Teori Zavascki. Para o ministro, a denúncia descreveu a conduta
individual dos acusados e indicou que Paulo Bernardo solicitou o
pagamento ao ex-diretor, que determinou a Youssef a entrega dos
recursos, por meio de uma pessoa interposta.
Ao contrário do que sustentou as defesas, Zavascki afirmou que não houve contradições nos depoimentos dos delatores.
"Em
declarações prestadas nos autos de colaboração premiada, Alberto
Youssef não só confirmou a realização da entrega de valores, detalhando a
maneira como procederam os pagamentos, reconhecendo, ainda, mediante
fotografia, a pessoa do denunciado Ernesto Rodrigues, como responsável
por receber a quantia da denunciada Gleisi Hoffmann", afirmou o
ministro.
O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Pela
acusação, o subprocurador da República Paulo Gonet, representante da
Procuradoria-Geral da República (PGR), disse que os denunciados tinham
plena ciência do esquema criminoso na Petrobras e da "origem espúria"
dos valores recebidos por meio de Ernesto Kugler Rodrigues, empresário
ligado ao casal, que teria intermediado o repasse de Paulo Roberto
Costa. Rodrigues também foi denunciado.
"Paulo Roberto Costa
esperava, com esse repasse de quantias obtidas criminosamente, colher o
apoio do casal denunciado para permanecer nas suas funções de diretor da
Petrobras.", disse Gonet.
Outro lado
No
julgamento, o advogado da senadora, Rodrigo Mudrovitsch, disse que as
afirmações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram desmentidas ao
longo das investigações da Operação Lava Jato. Para a defesa, a
acusação contra o casal foi baseada somente em supostas iniciais de
Paulo Bernardo, encontradas em uma agenda de Costa, durante as
investigações.
"Nós temos dois colaboradores premiados, ambos
beneficiados e premiados por sua colaboração, que apontam dois trilhos
de investigação completamente díspares e desconexos entre si. O que há
aqui até agora, é simplesmente uma anotação unilateral PB 1,0.", disse
Mudrovitsch.
A advogada de Paulo Bernardo, Verônica Stermann,
afirmou que o ex-ministro não tinha responsabilidade sobre a manutenção
de diretores na Petrobras. Além disso, segundo a defesa, Youssef e Costa
confirmaram que não receberam pedidos de repasse de propina de Paulo
Bernardo.
A defesa de Ernesto Kugler Rodrigues defendeu a
rejeição da denúncia por entender que não há descrição sobre a
participação dele nos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção, que
teriam ocorrido pela suposta intermediação do recebimento de R$ 1
milhão.
