Terça, 15 de fevereiro de 2022
Família de Amarildo continua sem notícias de seu paradeiro (Agência Pública/Creative Commons)
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Do STJ
Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para manter a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e de indenização de R$ 500 mil, por danos morais, para a companheira e para cada um dos filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza. Ele desapareceu em 2013, após ser levado por policias militares para as dependências da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha.
A pensão mensal, correspondente a dois terços do salário mínimo nacional, será paga à companheira e aos filhos. Além dos R$ 500 mil de indenização para cada um deles, o poder público estadual foi condenado a pagar R$ 100 mil a cada um dos três irmãos da vítima.
O julgamento foi adiado por pedido de vista da ministra Assusete Magalhães, única integrante do colegiado que ainda não votou. O ministro Og Fernandes divergiu em relação ao valor arbitrado para os danos morais, mas os ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques acompanharam o relator, ministro Francisco Falcão, para quem a revisão das verbas indenizatórias só seria possível se o seu valor fosse ínfimo ou excessivo – situações que ele não verificou no caso.
Estado pediu redução da indenização e do tempo da pensão
O ente público recorreu ao STJ sustentando que a verba indenizatória seria excessiva, ultrapassando 4 mil salários mínimos, em decorrência de um único fato. Alegou ainda que deveria ser retirada ou reduzida a indenização por dano presumido aos irmãos da vítima, já que não integram o mesmo núcleo familiar.
Por fim, argumentou que o pensionamento aos filhos do pedreiro deveria ser limitado até a data em que eles completassem 18 anos, e não 25 anos, pois a obrigação de prestar alimentos cessaria quando atingida a maioridade, podendo se estender até os 25 anos apenas se comprovada matrícula em instituição de ensino.
Vínculo afetivo com irmãos foi comprovado nos autos
Em seu voto, o relator do recurso manteve a decisão das instâncias ordinárias que, por considerar não comprovada a existência de vínculo capaz de justificar os danos morais, negou a indenização a uma sobrinha da vítima.
Quanto aos irmãos, o relator do recurso observou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi enfático ao declarar que não há dúvidas sobre os laços afetivos com a vítima, nem sobre o fato de terem sofrido dano moral reflexo.
Francisco Falcão ponderou que rediscutir essa conclusão do tribunal de origem esbarraria na Súmula 7, que impede o reexame de provas em recurso especial. Na sua avaliação, ainda que se pudesse superar tal óbice, o recurso não teria êxito, uma vez que a jurisprudência do STJ é no sentido de que não há objeção ao deferimento de indenização para os irmãos da vítima, desde que configurado o respectivo vínculo familiar e afetivo, ou até mesmo o de dependência econômica.
Indenização deve levar em conta as particularidades do caso
O ministro também observou que, conforme o entendimento do STJ, as verbas indenizatórias somente são revisadas nessa instância caso se mostrem ínfimas ou excessivas. "Cumpre salientar que o caso em questão é bastante específico, emoldurando uma situação peculiar de desaparecimento de uma pessoa quando abordada por policiais militares, fato incontroverso nos autos, e que ganhou enorme repercussão, inclusive com contornos internacionais, o que já demonstra uma certa impossibilidade de encontrar parâmetros jurisprudenciais para rediscussão do valor sob o entendimento de se mostrar excessivo", avaliou.
Ao citar precedentes, o relator afirmou que o tribunal já analisou casos em que a verba indenizatória por danos morais foi fixada em patamar semelhante e concluiu pela impossibilidade de reexaminar as circunstâncias que levaram as instâncias de origem à definição do valor, por impedimento da Súmula 7.
Em relação à fixação da pensão para os filhos até os 25 anos, o ministro considerou que está de acordo com a jurisprudência da corte.
O Blog Gama Livre sugere a leitura de algumas antigas postagens sobre o pedreiro Amarildo, que foi mais um negro assassinado pelo Estado.
segunda-feira, 10 de março de 2014
Segunda, 10 de março de 2014
É falsa a informação dada pela Revista Veja de que o projeto “Somos Todos Amarildo” se destina exclusivamente à aquisição de uma moradia para a família do pedreiro Amarildo, torturado e executado por policiais da UPP Rocinha. Inicialmente, o valor que se almejava reunir era de 60 mil reais, cuja arrecadação se daria com sessenta pessoas cotizando mil reais cada para aquisição de uma casa, mas logo se optou por um projeto mais amplo. Como há outros milhares de desaparecidos no Rio de Janeiro, os beneméritos responsáveis pela iniciativa, liderados pela produtora Paula Lavigne, decidiram recolher fundos para a estruturação de um projeto de pesquisa e assessoria sociojurídica na temática de desaparecimento forçado.
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Amarildo: 'Isso não se faz nem com um animal'
Segunda, 28 de outubro de 2013
O desabafo é de uma soldado da UPP da Rocinha no MP, enquanto revelava o "diário da tortura"
O choro e a emoção marcaram os depoimentos de quatro soldados, mulheres, que durante três meses foram obrigadas a esconder detalhes da sessão de tortura do pedreiro Amarildo de Souza, na base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, Zona Sul do Rio, no dia 14 de julho. As PMs resolveram contar toda a verdade após a prisão de alguns de seus colegas da unidade, acusados de envolvimento no crime. Elas contaram para a promotora Carmen Eliza de Carvalho, do Ministério Público (MP-RJ), que receberam ordens superiores para ocultar provas da tortura a Amarildo e também a dar depoimentos pré-combinados aos investigadores da polícia civil.
As policiais da UPP da Rocinha revelaram detalhes do que aconteceu naquela noite e do sofrimento de Amarildo. Uma delas disse à promotora Carmem Eliza que estava dentro do contêiner quando ouviu gritos de dor e pedidos de socorro na parte de trás do local. Então, resolveu ficar na parte da frente da sala e tapou os ouvidos para não ouvir mais a sessão de tortura e comentou com outras duas colegas de trabalho - “Isso não se faz nem com um animal”. A partir do depoimento de uma outra soldado foi possível a promotoria identificar mais uma farsa do então comandante da UPP, o major Edson dos Santos.
quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Justiça condena PM por corromper testemunhas
Quinta, 27 de setembro de 2018
Justiça condena PM por corromper testemunhas no caso Amarildo
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o soldado da Polícia Militar (PM) Bruno Medeiros Athanasio a uma pena de 4 anos de reclusão, em regime aberto, pela participação no plano de corromper duas testemunhas que prestariam depoimento no caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, ocorrido em agosto de 2013.
Amarildo foi preso na favela da Rocinha, zona sul do Rio, por militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e seu corpo não foi encontrado até hoje.
sábado, 16 de janeiro de 2016
Prestação de contas da campanha “Somos todos Amarildo”
Sábado, 16 de janeiro de 2016
Do DDH
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
A campanha “Somos todos Amarildo”, que contou com a participação de movimentos ligados à defesa dos Direitos Humanos, intelectuais e artistas, como Caetano Veloso e Marisa Monte, tinha dois objetivos: arrecadar dinheiro para comprar uma casa para a família do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido após ser levado à UPP da Rocinha, em julho de 2013, e financiar pesquisa para ajudar na elaboração de políticas públicas sobre o desaparecimento forçado de pessoas.
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Máfia dos Sanguessugas: MPF/TO obtém condenação do ex-deputado federal Pastor Amarildo (PSC) e do ex-prefeito Antonio Sales
Terça, 18 de fevereiro de 2014
Do MPF
Ex-deputado federal era o responsável pela aprovação das emendas e empresários forjavam procedimento licitatório que direcionava a compra para grupo de empresas da família, com a participação do ex-prefeito de Recursolândia.
Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Amarildo Martins da Silva (Pastor Amarildo) a três anos de detenção e multa no valor de R$ 2,4 mil e o ex-prefeito de Recursolândia Antonio Tavares de Sales a dois anos e seis meses de detenção e multa no valor de R$ 2,2 mil pela participação na fraude em convênio com o Ministério da Saúde no valor de R$ 72.727,27 para compra de uma ambulância para o município. O esquema de pagamento de propinas para apresentação de emendas parlamentares e direcionamento de licitações ficou nacionalmente conhecido como a máfia dos sanguessugas.
sexta-feira, 23 de junho de 2017
Dois policiais do Rio são condenados por corromper testemunhas no caso Amarildo, um negro, pobre, favelado
Sexta, 23 de junho de 2017
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Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
O ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, major Edson Raimundo dos Santos, e o soldado Newland de Oliveira e Silva Junior foram condenados ontem (22) pela Justiça do Rio de Janeiro. Eles eram acusados de corromper duas testemunhas do caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, em julho de 2013.
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Caso Amarildo: negado trâmite a habeas corpus de ex-policial condenado pela morte do pedreiro
Segunda, 5 de setembro de 2016
Do STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136193, impetrado pelo ex-policial militar Wellington Tavares da Silva, condenado a 10 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de tortura com o resultado morte e de ocultação de cadáver do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, em junho de 2013, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Rio de Janeiro: Justiça condena 13 policiais por tortura e morte de Amarildo
Segunda, 1º de fevereiro de 2016
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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
A 35ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou 13 dos 25 policiais militares acusados da tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, na Rocinha, na zona sul da cidade. Entre eles está o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e sete meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Caso Amarildo: MPRJ denuncia quatro policiais por crime militar; eles são acusados de corrupção ativa de testemunhas
Quinta, 11 de dezembro de 2014
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Do MPE-RJ
Caso Amarildo: MPRJ denuncia quatro policiais por crime militar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio De Janeiro (MPRJ) e a 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar denunciaram quatro PMs, por crime militar, no caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, ocorrido em 14 de julho do ano passado. Eles são acusados de corrupção ativa de testemunhas. O crime foi praticado duas vezes durante as investigações sobre o desaparecimento do pedreiro, torturado e morto por integrantes da UPP da Rocinha.
Também foram pedidas as prisões do major Edson Raimundo dos Santos e do tenente Luiz Felipe de Medeiros, na época comandante e subcomandante da UPP, respectivamente. Além desses dois, atualmente presos cautelarmente por decisão do juízo da 35ª Vara Criminal da Capital, foram denunciados pelo mesmo crime os soldados Newland de Oliveira e Silva Júnior e Bruno Medeiros Athanasio.
De acordo com a denúncia, os PMs pagaram R$ 850,00 e R$ 500,00, a duas testemunhas, para que, em depoimento, as mesmas acusassem o traficante Thiago da Silva Neris, conhecido como “Catatau”, pela morte do pedreiro. Uma das testemunhas chegou inclusive a receber fraldas descartáveis como propina.
quarta-feira, 19 de março de 2014
Sistema de análise de DNA pode ajudar na identificação do corpo de Amarildo
Quarta, 19 de março de 2014
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Um sistema de cruzamento de perfis genéticos poderá ajudar na identificação do corpo do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho do ano passado. Usado pelo Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense (IPPGF) do Estado do Rio de Janeiro, o software Combined DNA Index System (Codis) permite cruzamento e análise das amostras de DNA.
Amarildo sumiu no dia 14 de julho após deixar, junto com policiais militares, a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. Até hoje (17), o corpo não foi encontrado. Segundo a perita criminal e administradora do Codis, Tatiana Hessab, os dados do perfil genético de Amarildo e de parentes dele serão incluídos no sistema na semana que vem.
“Foram enviadas amostras de corpos do IML [Instituto Médico-Legal] para o IPPGF para a gente comparar com parentes do Amarildo para ver se existia o vínculo e foram laudos de exclusão [quando não se verifica um vínculo entre uma pessoa e o corpo a ser identificado]. Agora podemos pegar esses laudos e comparar com os perfis genéticos dos parentes ", disse em entrevista à Agência Brasil. De acordo com a perita, quando o sistema detecta algum vínculo, emite um aviso e os peritos aprofundam os estudos.
sábado, 1 de março de 2014
IDDH: Informe sobre o projeto “Somos Todos Amarildo”
Sábado, 1º de março de 2014
Do Instituto de Defensores de Direitos Humanos — IDDH
Instados pela Revista Veja a prestar informações sobre o projeto “Somos Todos Amarildo”, decidimos apresentar publicamente, sem a interferência de intermediações, um informe preliminar. Primeiramente, cabe explicar que a iniciativa nasceu de forma espontânea, no calor das manifestações, em uma articulação de artistas, produtores, juristas e intelectuais interessados em ecoar e se solidarizar com a inquietante pergunta repetida à exaustão nas ruas e redes sociais, ainda sem resposta: “Cadê o Amarildo?”.
Inicialmente, o projeto se resumiria a arrecadar fundos para a aquisição de uma casa em condições adequadas para a família de Amarildo. Mas logo se viu que seu desaparecimento não era um caso isolado. O desaparecimento de pessoas vem se mostrando como uma das questões de maior importância dentro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), 5.473 pessoas desapareceram no estado do Rio de Janeiro no ano de 2010, número que veio crescendo desde 2007, sendo a maior parte de jovens (12-17 anos) do sexo masculino, estudantes ou trabalhadores assalariados, com escolaridade de segundo grau incompleto, solteiros, pardos e, em sua maioria, habitantes da capital (ISP, 2010/2013).
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Extraordinário o GPS do carro da polícia que prendeu Amarildo, revelado pelo Jornal nacional. Mudou tudo o que a própria Polícia “informava”.
Sexta, 16 de agosto de 2013
Helio Fernandes — Tribuna da Imprensa
Extraordinariamente jornalística a revelação do Jornal Nacional, publicando mais de 5 horas de gravação do GPS do carro da polícia que levava o preso Amarildo. (Sensacional. Num jornal impresso, o correspondente em méritos seria a publicação de um documento sigiloso-confidencial).
Foram mais de 5 horas de gravação que não pode ser contestada ou desmentida. E que muda tudo o que se sabia, “e era garantido pela própria polícia”.
Eles diziam, oficialmente, 1 – Amarildo fora chamado à UPP, por se parecer com um traficante. 2 – Ouvido, foi liberado, saiu da UPP a pé. 3 – Até a divulgação da gravação, no trigésimo dia do desaparecimento, ninguém soube mais de Amarildo.
4 – E a UPP e a Polícia Militar continuavam negando qualquer participação no desaparecimento dele. 5 – Insistiam que o GPS estava desligado, o que não tinha a menor importância, pois garantiam que Amarildo não entrara em carro algum.
6 – Pois o Jornal Nacional não só MOSTRA que ele esteve por mais de 5 horas num carro policial, mas que mesmo com o GPS desligado, havia jeito de gravar tudo, como foi feito.
AGORA TEM QUE HAVER RESPONSABILIZAÇÃO
Amarildo desaparecido, sem que houvesse alguma prova irrefutável, já ganhara repercussão nacional, camisas com seu nome apareciam em passeatas no Brasil todo. Agora Amarildo não é “apenas” desaparecido de forma estranha, e sim um inocente (como a própria polícia garantia) que “passeou” por mais de 5 horas num carro da polícia.
Impressionante o trajeto do carro da polícia, com o preso Amarildo. Ele sai da UPP, vai trafegando por lugares os mais estranhos, do Norte ao Sul da cidade. Para duas vezes em batalhões diferentes da Polícia Militar (supostamente para receber ordens).
Voltam para a Zona Sul pelo Túnel Rebouças, passam pelo mesmo Rebouças na outra mão, se dirigem novamente para a Zona Note. Depois de uma hora e 2 minutos, param num Hospital da própria Polícia, fato não explicado. Estaria ferido ou morto? No momento em que escrevo não se sabe, mas se saberá. É questão de tempo e de aprofundar a investigação.
AUTORIDADES CULPADAS, NÃO APENAS POLICIAIS
A repercussão aumentará muito com a elevação das patentes que souberam ou participaram de tudo. Da prisão e da farsa. Agora, ninguém ficará de fora, as investigações começam pelo alto.
O secretário Beltrame, que sempre é muito franco e fala tudo, surpreendentemente, desde a revelação do GPS pelo Jornal Nacional, se retraiu, preferiu o silêncio. Mandava dizer que “estava muito ocupado”, como se houvesse alguma coisa mais importante do que esse fato.
Nenhuma suspeita sobre ele. Por enquanto, e pelo seu passado. Estava por fora de tudo, o que também é surpreendente. (Até agora é o que eu sei, o que não é pouco).
quarta-feira, 22 de julho de 2015
Manifestantes e PMs se enfrentam em protesto por sumiço de Amarildo
Quarta, 22 de julho de 2015
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Policiais militares tentam conter protesto na favela da Rocinha
pelos dois anos de desaparecimento do ajudante de pedreiro
Amarildo de Souza durante operação policial
pelos dois anos de desaparecimento do ajudante de pedreiro
Amarildo de Souza durante operação policial
Manifestantes que lembravam os dois anos de sumiço de Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, entraram em confronto com policiais militares (PMs), depois de tentarem fechar a Auto-Estrada Lagoa-Barra, na favela. Parentes e amigos do pedreiro acabaram reprimidos pelos policiais, inclusive com gás de pimenta. Os PMs tentavam impedir que eles bloqueassem a via, que liga a Barra da Tijuca à zona sul da cidade.
A viúva de Amarildo, Elisabete Gomes da Silva, ficou indignada com a ação da polícia e perguntava, aos gritos, onde estava seu marido. “Dois anos se foram, e são dois anos que não temos resposta. A gente não sabe onde está Amarildo. Eu quero que eles paguem pelos erros que fizeram. Destruíram minha família. Cadê o cadáver de Amarildo? Eu quero respostas sobre onde estão os restos mortais de meu marido”, falou Elisabete.
O filho de Amarildo, Emerson Gomes da Silva, disse que a família sofre sem poder dar um enterro digno ao pedreiro, que sumiu no dia 14 de julho de 2013, depois de ser levado por policiais militares para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no alto da favela. “Até hoje a família está angustiada, sem ter os restos mortais dele. Quero achar o corpo do meu pai, porque eles sabem onde está”, acredita.
O filho de Amarildo, Emerson Gomes da Silva, disse que a família sofre sem poder dar um enterro digno ao pedreiro, que sumiu no dia 14 de julho de 2013, depois de ser levado por policiais militares para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), no alto da favela. “Até hoje a família está angustiada, sem ter os restos mortais dele. Quero achar o corpo do meu pai, porque eles sabem onde está”, acredita.
Após cerca de dez minutos de confrontos entre PMs e manifestantes, uma parte da via foi liberada ao trânsito, que seguiu em meia pista. Durante a confusão, um dos policiais tentou arrancar uma faixa de protesto das mãos dos manifestantes. Outros policiais tentaram algemar um dos ativistas, mas foram impedidos. O ex-comandante da UPP, major Edson Santos, e 24 policiais ainda aguardam julgamento. Eles foram indiciados por tortura, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha pelo sumiço do pedreiro
quinta-feira, 10 de julho de 2014
Cadê a mulher de Amarildo? Viúva está desaparecida há 10 dias, diz família
Quinta, 10 de julho de 2014
Do Jornal do Brasil
A mulher do pedreiro Amarildo de Souza, Elizabeth Gomes da Silva, está desaparecida há 10 dias, segundo os familiares, que informam que ela vinha apresentando um quadro de depressão.
O caso Amarildo ficou internacionalmente conhecido após a mobilização entorno do desaparecimento do pedreiro, há cerca de um ano, na Rocinha, Zona Sul do Rio de Janeiro. Ele sumiu após ser retirado de casa e levado à sede da UPP da Rocinha por PMs da unidade. Uma investigação teve início após o forte apelo popular e 25 policiais foram acusados pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha. Entre esses, 12 estão presos e 13 respondem processo em liberdade.
A família preferiu não registrar o desaparecimento de Elizabeth na delegacia e pedir ajuda a outros órgãos.
Mulher de Amarildo se diz "frustrada" após reuniãocom CabralCaso Amarildo: 4 PMs e o ex-comandante da UPP da Rocinhaserão indiciadosRJ: PM confirma detalhes de tortura de Amarildo ao MP Assinar: Postagens (Atom)
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