Domingo, 13 de maio de 2012
Da Agência Estado
Sem projeto, parte das obras não ficará pronta a tempo. TCU e MP cobram exclusão das propostas que flexibilizam licitações
Marta Salomon - AE
O retrato das obras da Copa do Mundo que a
comitiva brasileira apresentou à Fifa, para “acalmar” seus dirigentes,
está longe da realidade, mostra cruzamento de dados acompanhados pelo
governo, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público. A
maior parte das obras para transporte de torcedores metrôs, Veículos
Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus nem sequer tem
projetos, e as licitações estão atrasadas. Essa é a fatia mais cara das
obras financiadas com dinheiro público: o custo supera R$ 11 bilhões,
quase o mesmo valor previsto para estádios e os aeroportos das 12
cidades-sede, juntos.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, levou à Suíça uma nova versão da
chamada “matriz de responsabilidade”, o pacote de obras da Copa, que
reúne os compromissos assumidos pelos organizadores com a infraestrutura
do evento. O documento já exclui alguma das obras previstas em janeiro
de 2010, data da primeira matriz, como o corredor de ônibus (BRT) de
Salvador.
Anota ainda, aumento acima de 25% do custo de algumas obras. Outras
tiveram o prazo de conclusão ajustado até maio de 2014. Mas há prazos
irreais, revela olhar mais atento no documento.
Um exemplo é o VLT de Brasília. Quase dois anos depois do início
previsto para a obra, ela se resume hoje a um monte de tapumes a
atrapalhar o trânsito num dos acessos ao Plano Piloto. Na quinta-feira, o
Ministério Público federal e do Distrito Federal recomendaram a
exclusão da obra do pacote da Copa, que dá direito a licitações mais
flexíveis, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A
eventual dispensa de licitação a pretexto do prazo curto será
considerada ilegal, alertam os procuradores.
