Quarta, 5 de setembro de 2012
Paulo Schueler
A divulgação do relatório “Estado das cidades da América Latina e do
Caribe – 2012″ deixou claro: a redução da desigualdade é o principal
desafio na América Latina.
No caso do Brasil, o problema é ainda pior: sexta economia do mundo, o
Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina, ela mesma a
mais desigual do mundo. Afirma o Programa das Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) que, na região, somos uma sociedade
menos desigual apenas que Guatemala (78º economia do mundo), Honduras
(98º) e Colômbia (27º).
utro dado assustador é que 124 milhões de pessoas vivem sob
condições precárias nas cidades latino-americanas, sendo 28% delas (37
milhões) no Brasil. E “puxamos para baixo” o resultado da região, pois a
média no Brasil é de 29% enquanto na latino-americana é de 25%.
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SUBAVALIAÇÃO
Pior do que contribuir para a vergonha de todos nossos vizinhos é
saber que o relatório da ONU “subnotifica” a desigualdade brasileira. O
jornalista Clóvis Rossi deu a senha, em coluna publicada na Folha de S.
Paulo, na qual afirma:
“O único metro usado para medir a desigualdade chama-se índice de
Gini… Acontece que o índice mede apenas a diferença entre salários. Não
consegue captar a desigualdade mais obscena que é entre o rendimento do
capital e o do trabalho”.
O que isso significa? Que nosso já vergonhoso quarto pior índice na
América Latina não leva em conta os dados de renda relativos aos ganhos
com geração e pagamento de lucros, juros e aluguéis. Respondam rápido:
que país da região passa por uma espécie de bolha imobiliária?
E o que tem as taxas de juros mais elevada? Em qual deles está a
principal bolsa de valores, com as maiores companhias? Brasil-il-il!
Sigamos adiante, pela estrutura tributária do Brasil: de quem o
governo mais retira rendimento para se manter? É mais que sabido que
possuímos uma estrutura regressiva, pela qual a maior parte da
arrecadação é proveniente dos impostos sobre o consumo e a produção.
Proporcionalmente, os pobres pagam mais imposto que os ricos, quem
apenas trabalha paga mais do que quem investe na bolsa ou compra títulos
da dívida pública, o que traz elevação da desigualdade. Segundo o IPEA,
um órgão do próprio governo, pessoas com renda de até dois salários
mínimos são responsáveis por 54% da arrecadação do Estado.
Já as com renda superior a 30 salários mínimos contribuem com apenas 29%.
O quadro torna-se ainda pior quando lembramos que a estrutura de
gastos do Estado privilegia as despesas financeiras, os juros e
amortizações da dívida pública – justamente onde há ganho de capital.
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NÚMEROS REDONDOS
Voltando a Clóvis Rossi, para termos os números redondos: “No ano
passado, o governo federal dedicou 5,72% do PIB ao pagamento de juros de
sua dívida. Já o Bolsa Família, o programa de ajuda aos mais pobres,
consumiu magro 0,4% do PIB. Resumo da história: para 13.330.714 famílias
cadastradas no Bolsa Família, vai 0,4% do PIB. Para um número
infinitamente menor, mas cujo tamanho exato se desconhece, a doação,
digamos assim, é 13 vezes maior”.
Tantos números não deixam margem para dúvida: a política econômica
levada a cabo pelo PT não resultou em redução da desigualdade; pelo
contrário: faz, a cada dia, elevar-se o abismo entre pobres e ricos.
Se levarmos em conta as propostas que o governo tem na gaveta, à
espera apenas das eleições de outubro, como a retirada de direitos
trabalhistas e uma nova reforma da previdência, não precisamos nem
esperar: os futuros relatórios da ONU trarão o Brasil em posição mais
vergonhosa…
Fonte: Tribuna da Internet, com informações do site do PCB