Terça, 16 de abril de 2013
Trocar um patrimônio que vale três trilhões de dólares por um bilhão de dólares é ou não é um negócio da China?
Segundo o dicionário inFormal, negócio
da China quer dizer negócio que dá um lucro extraordinário. O 11º leilão
da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP
(14 e 15 de maio) vai oferecer 30 bilhões de barris de petróleo. Como o
valor do barril no mercado internacional custa em média 100 dólares, são
reservas estimadas em três trilhões de dólares. Mas a ANP espera
arrecadar um bilhão de dólares com o 11º leilão. Trocar três trilhões
por um bilhão é ou não é um negócio da China? Por isso comparamos o
leilão à venda de um bilhete premiado.
Podemos discutir o teor do negócio, mas
jamais questionar a transparência. Esse é o famoso estupro consentido.
Serão oferecidos em 289 blocos, distribuídos em 11 Bacias Sedimentares:
Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão,
Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e
Tucano... Tudo isso é notícia oficial extraída da página da ANP.
Para quem não sabe, o petróleo não é uma
energia renovável, ele se esgota. Não é como uma fruta que, no
Brasil, pode chegar a várias safras por ano. É o caso da cidade de
Petrolina, em Pernambuco, que produz até 2,5 safras ao ano de uvas,
goiabas, mangas ou cocos, quase tudo para exportação. No caso
do petróleo, são necessários milhões de anos para a formação dos
hidrocarbonetos.
Pior são os argumentos utilizados
para justificar o leilão. A ANP diz que os objetivos da 11ª Rodada são:
1) Promover o conhecimento das bacias sedimentares; 2) Desenvolver a
pequena indústria petrolífera; 3)Fixar empresas nacionais e estrangeiras
no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à
geração de empregos e à distribuição de renda”.
Ninguém conhece as bacias sedimentares
brasileiras melhor do que a Petrobrás, o que desmente o primeiro
argumento. Além disso, não é verdade que as empresas estrangeiras vão se
fixar no Brasil dando continuidade à demanda de bens e serviços locais.
As empresas estrangeiras jamais construíram sequer uma plataforma de
petróleo, navio ou sonda no Brasil e são, radicalmente, contrárias a
priorizar o conteúdo nacional na indústria de petróleo. Logo, também
caem por terra os argumentos seguintes.
As desvantagens da atuação de
petrolíferas estrangeiras no Brasil podem ser exemplificadas. Na rodada
zero dos leilões (1998), a Odebrecht foi beneficiada com a exploração de
campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de Campos, a custo zero. Depois
esses campos foram vendidos pela Odebrecht para a Shell. A petrolífera
estrangeira extrai desses campos cerca de 50 mil barris de petróleo por
dia que vão diretamente para o exterior, livres de impostos, já que
os produtos exportados são beneficiados pela “Lei Kandir”, uma lei da
época de FHC que se mantém em vigor e tem como finalidade estimular a
exportação.
Os campos de Bijupirá e Salema produzem
quantidade de petróleo superior ao consumo diário da Bolívia.
Pergunto: que vantagem o Brasil e o povo brasileiro levaram ou estão
levando nesse negócio?
Dizer que o leilão vai diminuir as
desigualdades nacionais, como justifica a ANP, é uma piada de mau gosto.
Argumentar que as empresas estrangeiras vão atuar para diminuir as
nossas desigualdades sociais, é acreditar que o povo é idiota. Aliás,
seria bom dizer onde e em que outro país do planeta essas anunciadas
vantagens aconteceram. Muito pelo contrário, a presença dos estrangeiros
em países com grandes reservas de petróleo como México, Angola, Nigéria
só serviu para aprofundar a miséria. Até pode aumentar a qualidade de
vida, mas isso em Paris, Nova York ou Londres!
A presidente Dilma parece só se
preocupar com sua reeleição e esquece que, com o 11º leilão, ela pode
entrar para o folclore popular mundial: ao invés dos negócios da China
agora os negócios com lucros extraordinários, serão denominados de “Os
Negócios da Dilma!"
Fonte: Sindipetro RJ