Domingo, 21 de julho de 2013
Dyelle MenezesDo Contas Abertas
O Brasil tem 2,6 milhões de usuários de crack e cocaína, sendo que metade é dependente (1,3 milhão). Apesar disso, e das constantes preocupações para acabar com cracolândias em todo o país, o governo desembolsou apenas 9,6% do total de R$ 373 milhões autorizados para o orçamento do programa “Coordenação de Políticas de Prevenção Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas” em 2013. O percentual equivale a R$ 35,9 milhões, valor que inclui restos a pagar. No ano passado o programa também apresentou dificuldades de execução.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o limite orçamentário do programa foi estabelecido em R$ 97,5 milhões, isto é, redução de 74% em relação ao que estava autorizado em orçamento. Porém, mesmo considerando o contingenciamento, apenas 14,9% dos recursos foram empenhados, ou seja, reservados em orçamento para gasto posterior.
O limite orçamento abaixo do que estava previsto para o programa estagnou as ações em 2013. Na principal rubrica, denominada “Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”, não foi aplicado qualquer centavo do total de R$ 149 milhões previstos. A ação prevê a contratação direta ou indireta de entidades privadas para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. A meta era ter 10 mil pessoas acolhidas por mês. A estimativa da ação é que a maioria fossem adultos (7,5 mil), cujo custo é de R$ 1 mil. Já jovens e crianças apresentam valor unitário médio de R$ 1,5 mil.
