Quinta, 18 de julho de 2013
Ministério Público Federal quer
saber se a multinacional alemã Siemens, que esta semana denunciou ao
Cade um esquema de cartel e superfaturamento em obras públicas, tem
interesse em colaborar com as investigações relativas ao Consórcio
Metrosal. A Siemens foi uma das empresas participantes da licitação do
metrô de Salvador, em 1999
A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do
Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) também quer saber se houve
conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo
do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste
brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e
para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e
Distrito Federal. Na última terça-feira, 16 de julho, o MPF/BA oficiou a
multinacional a fim de que preste informações sobre eventuais
irregularidades ocorridas na licitação do metrô de Salvador, realizada
em 1999, e sobre o interesse da companhia em colaborar com as
investigações do MPF/BA relativas ao Consórcio Metrosal.
O
procurador da República Vladimir Aras também oficiou ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fim de saber se a autarquia
teve conhecimento de irregularidades ocorridas na licitação do metrô de
Salvador, além de requisitar cópia do acordo de leniência da Siemens.
Foi por meio do acordo de leniência firmado com o Cade que a gigante alemã denunciou o cartel envolvendo outras multinacionais. O acordo garante à companhia e a seus executivos imunidade administrativa e criminal, caso o cartel seja confirmado e a empresa que o denunciou suspenda a prática e colabore com as investigações.
No MPF/BA, além de um inquérito civil e de um procedimento criminal em curso, há duas ações judiciais em andamento em torno do mesmo caso Metrosal - uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal. Atualmente, as ações estão suspensas por determinação da Justiça Federal para aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Habeas Corpus (HC) 159.159/SP, impetrado para a anulação das provas colhidas pelo MPF e pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. Em abril de 2011, o STJ decidiu pela ilegalidade de todas as provas obtidas em São Paulo a partir da quebra do sigilo de dados telefônicos na Operação Castelo de Areia. Com a decisão do STJ, as ações continuam suspensas na Bahia, embora o MPF/BA tenha adotado medidas judiciais para retomar o andamento destas ações.
Foi por meio do acordo de leniência firmado com o Cade que a gigante alemã denunciou o cartel envolvendo outras multinacionais. O acordo garante à companhia e a seus executivos imunidade administrativa e criminal, caso o cartel seja confirmado e a empresa que o denunciou suspenda a prática e colabore com as investigações.
No MPF/BA, além de um inquérito civil e de um procedimento criminal em curso, há duas ações judiciais em andamento em torno do mesmo caso Metrosal - uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal. Atualmente, as ações estão suspensas por determinação da Justiça Federal para aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Habeas Corpus (HC) 159.159/SP, impetrado para a anulação das provas colhidas pelo MPF e pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. Em abril de 2011, o STJ decidiu pela ilegalidade de todas as provas obtidas em São Paulo a partir da quebra do sigilo de dados telefônicos na Operação Castelo de Areia. Com a decisão do STJ, as ações continuam suspensas na Bahia, embora o MPF/BA tenha adotado medidas judiciais para retomar o andamento destas ações.
