Quinta, 5 de junho de 2014
Mariana Tokarnia - Repórter da
Agência
A Anistia Internacional pedirá
respeito à liberdade de expressão e à manifestação pacífica durante a Copa do
Mundo, em ato que será realizado hoje (5) em Brasília. O movimento reuniu mais
de 86 mil assinaturas, em cerca de 100 países, com a campanha "Brasil,chega de bola fora!" e vai entregá-las ao Palácio do Planalto e
ao Congresso Nacional. A preocupação é que a violência contra os manifestantes
registrada nos protestos do ano passado voltem a ocorrer durante o Mundial.
Os relatos
de violência são muitos. A organização reuniu alguns e acrescentou recomendações
ao Poder Público no documento Eles Usam uma Estratégia de Medo: Proteção do
Direito ao Protesto no Brasil, que estará disponível a partir desta
quinta-feira no site do movimento.
"A
intenção é a prevenção, para evitar eventuais violações por parte da polícia
durante as manifestações que poderão ocorrer", diz a assessora de Direitos
Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder. "No ano passado, a gente
viu eclodir em todo o país grandes manifestações. Em diversas, a resposta da
polícia foi abusiva, fazendo o uso excessivo da força, de balas de borracha e
gás".
A reação
policial teve consequências. O documento mostra o caso do fotógrafo Sérgio
Andrade da Silva que perdeu um olho após ser atingido por uma bala de borracha,
disparada pela polícia militar durante uma manifestação em São Paulo, no dia 13
de junho de 2013.
Há também o
caso de Vinicius Duarte, 27 anos, músico e estudante universitário. De acordo
com o texto, ele foi brutalmente espancado por policiais militares durante uma
manifestação em São Paulo no dia 25 de janeiro de 2014. Ficou gravemente
ferido, teve a mandíbula e o nariz quebrados e perdeu quatro dentes depois que
dois policiais militares o golpearam diversas vezes com os cassetetes.
Renata
reconhece que atos de violência são praticados também por manifestantes.
"O que é direito humano é o protesto e a manifestação pacífica. Qualquer
ato de violência deve ser investigado e a polícia deve atuar para
responsabilizar tais atos", diz. No entanto, "a polícia precisa saber
que a resposta e atuação no protesto deve ser no sentido de diminuir, não pode
resultar no aumento de violência".
Entre
outras recomendações, a anistia pede que as autoridades brasileiras, em nível
federal e estadual, assegurem que as polícias Civil e Militar, bem como outras
forças de segurança, recebam treinamento adequado e efetivo para o policiamento
de manifestações públicas, inclusive as de grandes dimensões.
Além disso,
diz que as autoridades brasileiras devem estabelecer e pôr em prática
mecanismos de prestação de contas claros, eficazes e públicos para investigar
denúncias de violações cometidas por todas as forças de segurança responsáveis
pelo policiamento, antes e durante a Copa do Mundo. Devem ainda garantir que os
responsáveis por violações de direitos humanos sejam submetidos aos
procedimentos disciplinares e
penais apropriados.
penais apropriados.
O movimento
também pede que o Congresso Nacional rejeite os projetos de Lei Antiterrorismo
PLS 499/2013 e PLS 44/2014. Segundo Renata, as ações já mostram
resultados. No mês passado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, disse que o governo federal não vai maisapoiar nenhum dos projetos em tramitação no Congresso que aumentem
as penas para crimes cometidos durante manifestações.
