Terça, 3 de
junho de 2014
Da Agência
Lusa
Edição: Denise Griesinger
As medidas de austeridade adotadas pelos governos de países
da Europa a partir de 2008, levaram, como um dos efeitos mais visíveis, 800 mil
crianças para a pobreza. Os dados constam de um relatório da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (3). “Em 2012, 123 milhões de
pessoas nos 27 Estados-Membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam
em risco de pobreza ou exclusão social e cerca de mais 800 mil crianças viviam
na pobreza do que em 2008”, lê-se no Relatório sobre Proteção Social no Mudo
2014/2015, no capítulo Erosão do Modelo Social Europeu.
Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade
resultou não apenas da recessão global, mas também de decisões políticas
específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a
serviços públicos de qualidade, que se somam ao desemprego persistente,
salários baixos e impostos mais altos.
“Em alguns países europeus, os tribunais declararam os
cortes inconstitucionais”, prossegue o relatório, apontando os casos de
Portugal, da Letônia e Romênia, e acrescentando a iniciativa do Parlamento
Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e
do seu impacto social em Portugal, na Irlanda, no Chipre, na Espanha, Eslovênia,
Grécia e Itália.
“O custo do ajustamento foi transferido para as populações,
já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco
anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a
pobreza e promoveu a prosperidade no pós-2ª Guerra Mundial foram erodidos por
reformas de ajustamento de curto prazo”, informa o relatório.
O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em
Genebra, sublinha, no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a
austeridade não atingiu apenas os países europeus. “As medidas de contenção
orçamentária não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos
reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento”, informa.
Essas medidas, tomadas depois da crise financeira e
econômica de 2008, incluíram reformas dos regimes de aposentadoria, dos
sistemas de saúde e de segurança social, supressão de subsídios, reduções de
efetivos nos sistemas sociais e de saúde. Atualmente, segundo o documento, mais
de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social,
definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o
direito a prestações familiares e para menores, seguro contra desemprego, em
caso de maternidade, doença ou invalidez, aposentadoria e seguro saúde.
Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população
mundial não têm acesso a um sistema de cuidados de saúde, porcentagem que sobe
para 90% nos países pobres. Segundo a OIT, faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais
de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que
necessitam.
Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que
atingiram a idade para se aposentar não recebem qualquer pensão. Dos 51% que
recebem, todavia, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limite de
pobreza. Em relação ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo
recebem seguro desemprego, porcentagem que varia entre 64%, na Europa, e menos
de 3% no Oriente Médio e na África.