Segunda, 4 de agosto de 2014
Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a publicação
do edital do leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). A medida vale até que o tribunal decida sobre o
mérito do processo ou revogue a medida cautelar. O tribunal pediu novos
esclarecimentos à Anatel sobre a licitação da faixa, que será usada para
ampliar a tecnologia 4G no país.
Na semana passada, o presidente da agência, João Rezende,
disse que o edital poderia ser publicado mesmo sem a aprovação do TCU, mas com a medida
cautelar isso não será possível. A Anatel estava planejando fazer o leilão no
início de setembro, mas com o atraso na publicação do edital, a data deve ser
alterada.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz
(GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a
frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700
MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por
diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.
O edital propõe o leilão de seis lotes de áreas de
frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço mínimo das outorgas de cada
lote, no entanto, só será conhecido quando o documento for publicado. Também só
será divulgado no edital o custo máximo da migração das emissoras de televisão
que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o sistema digital, que será bancada
pelos vencedores do leilão.
Saiba Mais
