Sexta, 22
de agosto de 2014
Karine Melo - Repórter da Agência
Brasil
Henrique
Neves será o novo relator de recurso de Arruda no TSE
Arquivo/Agência Brasil
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), é o novo relator do recurso apresentado pelo candidato ao governo do
Distrito Federal José Roberto Arruda (PP). O candidato, que lidera as pesquisas
de intenção de voto na capital federal, questiona decisão do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-DF) que impugnou sua candidatura às eleições de outubro, com
base na Lei da Ficha Limpa.
Neves assume a relatoria no lugar da ministra Luciana
Lóssio que se declarou impedida por ter sido advogada de Arruda durante o
inquérito que apurou as denúncias da Operação Caixa de Pandora, em 2009 no
Distrito Federal. A descoberta do esquema de desvio de dinheiro público e
pagamento de propina a integrantes do Executivo e do Legislativo local resultou
na saída do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio.
No TSE, a defesa de Arruda argumenta que a decisão do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que confirmou a
suspensão de seus direitos políticos por oito anos por improbidade
administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, é
posterior ao pedido de registro de candidatura e, por isso, não poderia
impedi-lo de entrar na disputa. José Roberto Arruda solicitou à Justiça
Eleitoral seu registro no dia 4 de julho e a decisão do TJDFT foi tomada em 9
de julho. O Tribunal Regional Eleitoral do DF negou registro da candidatura de Arruda no dia 12.
Saiba Mais em “ Ministra do TSE declara-se suspeita para julgar recurso de Arruda”.
Saiba Mais em “ Ministra do TSE declara-se suspeita para julgar recurso de Arruda”.
