Clique sobre a imagem e conheça as 10 medidas contra a corrupção.
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Do MPF
Meta é
fortalecer parceria entre a instituição e a sociedade civil organizada
Resultado parcial da campanha “10 Medidas contra a
Corrupção”, divulgado nesta segunda-feira, 14 de setembro, pelo Ministério
Público Federal (MPF) aponta que já foram coletadas 188.857 mil assinaturas de
cidadãos brasileiros que apoiam a iniciativa. Os números correspondem aos
primeiros 50 dias da campanha, cujo lançamento ocorreu em 27 de julho. O
objetivo é reunir 1,5 milhão de assinaturas, para que as propostas sejam
levadas ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei de iniciativa popular.
O estado de São Paulo lidera o número de assinaturas
recolhidas, contabilizando 42.459. Em seguida, aparecem os estados do Paraná
(35.925) e de Minas Gerais (23.058). Outro dado importante levantado pelo
Ministério Público se refere às entidades participantes: até o momento, 370
instituições de diversos segmentos da sociedade civil já confirmaram adesão às
dez medidas.
As propostas de alteração legislativa foram inicialmente
desenvolvidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e depois referendadas por
comissão instituída pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. O
conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito;
aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade
nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição
penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;
entre outros ajustes.
No âmbito do MPF, a campanha ganhou formato de projeto
gerenciado pela Câmara de Combate à Corrupção. Segundo o coordenador do
colegiado, subprocurador-geral da República Nicolao Dino, a efetividade no
combate à corrupção será bem maior, na medida em que houver aprimoramento da
legislação referente ao tema.
Ainda conforme Nicolao Dino, o papel do Ministério
Público, nesse projeto, é estimular a participação da sociedade civil no
sentido de apoiar as medidas. "É muito gratificante perceber o engajamento
das pessoas em um projeto nacional que busca melhorar o sistema normativo. Este
é um momento especial na história brasileira, em que observamos a concreta
possibilidade de alterar a realidade adversa em termos de corrupção e, ao mesmo
tempo, de permitir que as instituições possam responder com maior dose de
efetividade às expectativas sociais de fim da impunidade e de oxigenação das
relações público-privadas". A íntegra das medidas e a ficha de assinatura
estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
