Quarta, 16 de setembro de 2015
André Richter - Repórter da
Agência Brasil
O ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abandonou hoje (16) a parte
final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo
Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto no qual Mendes se
posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.
No seu
voto, Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibir doações
privadas para campanhas políticas. Segundo o ministro, a entidade criou uma
articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo
Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a
Corte em uma conspirata.
Após a
proclamação do voto do ministro, o secretário-geral da OAB, Claudio Pereira,
subiu à tribuna para defender a entidade e afirmar que a OAB não tem vinculação
partidária e atua com posição crítica ao governo. Mendes protestou contra
a decisão de Lewandowski de aceitar o pedido de esclarecimentos do
representante da OAB.
O
desentendimento começou após Lewandowski afirmar que o representante da
entidade tinha direito à palavra. “Vossa Excelência pode deixar ele falar por
dez horas, mas não fico”, disse Mendes. Em seguida, o presidente retrucou:
“Quem preside a sessão sou eu, ministro”. Diante da posição de Lewandowski,
Mendes abandonou a sessão.
O
julgamento foi retomado hoje, depois de um ano e cinco meses parado, devido a
um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em voto proferido durante mais de quatro
horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado,
como forma de provar que as legendas existem de fato e que têm apoio de parte
da sociedade, fatos essenciais para a democracia.
