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Do MPF
As investigações concluíram que mais de R$ 60 milhões foram repassados a título de propina
Do MPF
As investigações concluíram que mais de R$ 60 milhões foram repassados a título de propina
A Força-Tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF)
denunciou, nesta sexta-feira, 4 de setembro, José Dirceu e mais 16 pessoas
pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
praticados no âmbito da Diretoria de Serviços da Petrobras, no período de 2003
a 2015. A denúncia relaciona pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT),
que era responsável pela indicação política dessa diretoria. As investigações
concluíram que mais de R$ 60 milhões foram repassados a título de propina como
porcentagem do valor de todos os contratos e aditivos celebrados pela Engevix
com a Diretoria de Serviços da Petrobras.
Segundo o MPF, a estruturação da organização criminosa começou
ainda em 2003, quando Renato Duque buscou o auxílio político do então
ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu para ser indicado ao cargo de diretor
de Serviços da Petrobras. Quando a nomeação foi concretizada, Duque auxiliou o
funcionamento de um cartel de grandes empreiteiras que operava na Petrobras,
recebendo propina por meio de operadores e destinando parte desse valor para o
núcleo político que permitia sua permanência, dentre os quais estão Dirceu, o
empresário Fernando Moura e João Vaccari Neto, então tesoureiro do PT. Já Pedro
Barusco ocupou o cargo de gerente executivo de engenharia entre 2003 e 2011,
integrando a organização criminosa e contribuindo para a prática dos crimes.
As investigações descobriram que, em geral, a propina das
empreiteiras, na Diretoria de Serviços, variava de 1% e 2% dos valores dos
contratos e aditivos, podendo ser maior. Também identificaram que metade dos
valores das propinas era destinada aos integrantes da Diretoria, Duque e
Barusco, sendo a outra parte destinada ao PT, via Vaccari, por doações legais e
outras operações de lavagem. Conforme a denúncia, boa parte dos pagamentos eram
feitos no exterior e a entrega da propina a Duque era feita em espécie, na sede
da Petrobras.
Segundo a denúncia, os gestores e administradores das
empresas relacionados na denúncia fazem parte do núcleo empresarial, atuando
com o núcleo administrativo, este composto pelos executivos da Petrobras, para
viabilizar os crimes de cartel e fraude às licitações na Petrobras. A
organização criminosa também contava com um núcleo político, formado por
parlamentares, ex-parlamentares e pessoas próximas do poder político que
indicavam ou davam suporte à indicação e mantinham funcionários de alto escalão
da Petrobras. Também compunham este núcleo pessoas ligadas a seus principais
agentes, como o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o assessor
Roberto Marques.
No âmbito do núcleo financeiro voltado para a intermediação
do pagamento das vantagens indevidas e à lavagem de dinheiro, a investigação
também identificou vários subnúcleos, cada qual comandado por um operador
diferente, que prestava serviços a determinada empreiteira, grupo econômico ou
mesmo para servidor da Petrobras. É o caso do subnúcleo comandado por Milton
Pascowitch e José Adolfo Pascowitch, que operava para a Engevix no âmbito da
Diretoria de Serviços e intermediou o pagamento de propinas dessa empresa para
José Dirceu, e demais integrantes do núcleo político, bem como para Renato
Duque e Pedro Barusco, dentro do núcleo administrativo.
Foram denunciados:
1. Camila Ramos
2. Cristiano Kok
3. Daniela Leopoldo e Silva Facchini
4. Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de
Moura
5. Gerson de Melo Almada
6. João Vaccari Neto
7. José Adolfo Pascowitch
8. José Antunes Sobrinho
9. José Dirceu de Oliveira e Silva
10.
Julio
César dos Santos
11. Júlio
Gerin de Almeida Camargo
12. Luiz
Eduardo de Oliveira e Silva
13. Milton
Pascowitch
14. Olavo
Hourneaux de Moura Filho
15. Pedro
José Barusco Filho
16. Renato
de Souza Duque
17. Roberto
Marques
Veja a íntegra dos autos nº 5045241-84.2015.404.7000
