Sexta, 11 de setembro de 2015
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Do MPDF
O MPDFT conseguiu mais um importante aliado na luta contra
a corrupção: o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Em reunião,
o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e a promotora de Justiça Luciana
Asper pediram apoio ao presidente do TJDFT, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira,
para a coleta de assinaturas na Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”.
Durante o encontro, realizado nessa quinta-feira, dia 10,
no gabinete da Presidência do TJDFT, Luciana Asper explicou que as “10 Medidas”
surgiram por iniciativa de um grupo de membros do Ministério Público Federal
que, com a experiência no combate aos crimes de colarinho branco, resolveram
realizar estudos de direito comparado e identificar brechas na legislação
brasileira que propiciam a impunidade aos atos de corrupção.
Assim, surgiram as “10 Medidas”, propostas de alteração
legislativa que deverão ser entregues ao Congresso Nacional no formato de
projeto de lei de iniciativa popular. Para isso, é necessário coletar 1,5
milhão de assinaturas de cidadãos em todo o Brasil. O TJDFT contribuirá na
divulgação da Campanha e disponibilizará todas as suas varas como pontos de
coleta de assinaturas.
A Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” trata de
diversos eixos de combate aos crimes de colarinho branco. Um deles são as
medidas preventivas, propondo a realização de campanhas educativas e de
conscientização social. Mais detalhes podem ser conferidos aqui.
A promotora de Justiça Luciana Asper ressaltou que é dever
dos profissionais da Justiça oferecer uma solução efetiva à sociedade. “A
justiça funciona quando garante a lei e a ordem. O agente corrupto não tem medo
de praticar o ato de corrupção, porque imagina que não será punido. Precisamos
aumentar os riscos dessa prática”, advertiu.
O MPDFT já conta com parcerias com a Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio- DF) e com os
Comandos-Gerais da Polícia e dos Bombeiros Militares do DF para apoio à
iniciativa. Qualquer cidadão interessado poderá imprimir a lista de adesão a
partir do site (http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas/docs/Ficha-de-Assinatura_.pdf),
recolher as assinaturas e depois entregá-las na Promotoria de Justiça de sua
cidade ou enviá-la para a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (Praça
do Buriti, Lote 2, Sala 153, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900 ).
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, tem
divulgado e buscado apoio para a Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” em
diversas ocasiões. Nessa semana, ele falou sobre a iniciativa no Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG), durante palestra na Semana do Ministério
Público 2015.
