Quarta, 16 de setembro de 2015
Do ESQUERDA.NET
Governo da presidente Dilma
Rousseff anunciou uma nova e extensa lista de cortes no Orçamento de
2016 no valor de 26 mil milhões de reais (cerca de 6 mil milhões de
euros). No dia anterior, recebera um ultimato de um jornal que fez de
porta-voz do sistema financeiro.
17 de Setembro, 2015 - 00:58h
Os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa anunciam os cortes no Orçamento 2016 (Valter Campanato/Agência Brasil)
Os
cortes foram anunciados na segunda-feira pelos ministros da Fazenda
[Finanças], Joaquim Levy, e o do Planejamento [Economia], Nelson
Barbosa. As medidas vêm afetar os funcionários públicos, adiando para
agosto de 2016 o aumento de salários previsto janeiro, ao mesmo tempo
que suspende a realização de concursos públicos que estavam programados
para o próximo ano.
A saúde sofre um novo corte, bem como uma das bandeiras do governo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que vê reduzido o financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Com os cortes e o novo imposto, o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores quer atingir um superávit primário (antes dos juros) de 0,7% do Produto Interno Bruto, aprofundando o chamado “ajuste fiscal”, o nome que ganhou no Brasil a tão nossa conhecida austeridade.
A proposta de Orçamento entregue ao Congresso Nacional anteriormente previa um défice de 30,5 mil milhões de reais (cerca de 7.000 milhões de euros). Diante desta proposta, a agência de rating Standard & Poor's rebaixou a classificação do crédito do Brasil para “lixo”, empurrando o governo a introduzir os novos cortes.
O ultimato vinha no final: “não lhe restará [à presidente Dilma Rousseff], caso se dobre sob o peso da crise, senão abandonar suas responsabilidades presidenciais e, eventualmente, o cargo que ocupa.”
As medidas anunciadas pelo governo vão na linha da resposta positiva a este ultimato e representam uma cedência às pressões da direita e do setor financeiro. Em troca de travar as pressões para a sua renúncia ou para a votação de um impedimento, o governo de Dilma Rousseff governa com o programa e política do candidato derrotado nas últimas eleições, Aécio Neves.
O deputado José Guimarães, do PT, líder do governo na Câmara, argumentou que o partido não pode impor mais desgaste à presidente. "Nós vamos apoiar 100% a presidente", afirmou.
Mas Breno Altman, editor do site de informação alternativa Opera Mundi, questionou: “Se a presidente operar sua política económica nos termos referidos pelo editorial da Folha de ontem, de acordo com os interesses do capital financeiro, aprofundando o caráter antipopular do ajuste, teoricamente salvando seu mandato através de um ato de capitulação à oligarquia do dinheiro, o que a gente faz em seguida?”, perguntou.
A saúde sofre um novo corte, bem como uma das bandeiras do governo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que vê reduzido o financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Novo imposto
Por outro lado, o governo anunciou a recriação de um novo imposto, a
CPMF, (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) uma taxa
criada em 1993 pelo então ministro das Finanças Fernando Henrique
Cardoso e que incide sobre qualquer transação financeira (incluindo, por
exemplo, um levantamento no Multibanco).Com os cortes e o novo imposto, o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores quer atingir um superávit primário (antes dos juros) de 0,7% do Produto Interno Bruto, aprofundando o chamado “ajuste fiscal”, o nome que ganhou no Brasil a tão nossa conhecida austeridade.
A proposta de Orçamento entregue ao Congresso Nacional anteriormente previa um défice de 30,5 mil milhões de reais (cerca de 7.000 milhões de euros). Diante desta proposta, a agência de rating Standard & Poor's rebaixou a classificação do crédito do Brasil para “lixo”, empurrando o governo a introduzir os novos cortes.
Ultimato na forma de editorial de jornal
No próprio domingo em que a presidente reuniu o seu gabinete para aprovar as medidas, o diário Folha de S. Paulo publicara
um editorial referindo-se ao governo em tom de ultimato, intitulado
“Última chance”, em que assumia o papel de porta-voz do sistema
financeiro. Defendia a necessidade de rever os gastos com “parte dos
programas sociais”, e de cortes na saúde e educação, ao mesmo tempo em
que admitia a necessidade de “alguma elevação da já obscena carga
tributária”.O ultimato vinha no final: “não lhe restará [à presidente Dilma Rousseff], caso se dobre sob o peso da crise, senão abandonar suas responsabilidades presidenciais e, eventualmente, o cargo que ocupa.”
As medidas anunciadas pelo governo vão na linha da resposta positiva a este ultimato e representam uma cedência às pressões da direita e do setor financeiro. Em troca de travar as pressões para a sua renúncia ou para a votação de um impedimento, o governo de Dilma Rousseff governa com o programa e política do candidato derrotado nas últimas eleições, Aécio Neves.
“O que a gente faz em seguida?”
O novo orçamento de austeridade caiu como uma bomba no Partido dos Trabalhadores, e particularmente na sua ala mais à esquerda.O deputado José Guimarães, do PT, líder do governo na Câmara, argumentou que o partido não pode impor mais desgaste à presidente. "Nós vamos apoiar 100% a presidente", afirmou.
Mas Breno Altman, editor do site de informação alternativa Opera Mundi, questionou: “Se a presidente operar sua política económica nos termos referidos pelo editorial da Folha de ontem, de acordo com os interesses do capital financeiro, aprofundando o caráter antipopular do ajuste, teoricamente salvando seu mandato através de um ato de capitulação à oligarquia do dinheiro, o que a gente faz em seguida?”, perguntou.
Capitulação em câmara lenta
Valter Pomar, da tendência “Articulação de Esquerda”, escreveu que
"prosseguir neste caminho levará a uma rotura de facto entre a
presidenta, seu partido, sua base de apoio e seu eleitorado. A direita
deseja esta rotura, não para preservar a presidenta Dilma, mas sim para
desfazer-se dela mais facilmente, tão logo julguem necessário”. E
defendeu: “Cabe ao PT reafirmar à presidenta que ela conta connosco para
implementar o programa e exercer o mandato que as urnas lhe concederam
em outubro de 2014. Assim como conta connosco contra qualquer tentativa
de interromper seu mandato. Mas também conta com nossa opinião. E nossa
opinião sincera é que o atual caminho não passa de uma capitulação em
câmara lenta."
Terceiro campo
Já Valério Arcary, do PSTU, defende a criação de um terceiro campo,
baseado na “reorganização da esquerda a partir de uma rotura com o
governo". E defendeu que “não é possível deslocar este governo para a
esquerda, nem recuperar o PT: a história já confirmou que sua direção
degenerou social e politicamente. É preciso dar um passo em frente, com
serenidade, mas com coragem”. Para o historiador, “um terceiro campo
independente do governo e da oposição de direita deve ser apresentado
agora e já com máxima visibilidade”, e sublinhou que “esta é a questão
estratégica. Tudo o mais é irrelevante diante dela”.
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