Do MPF
Manifestação
foi dada durante julgamento de questão de ordem no Inquérito 4130, nesta
quarta-feira, 23 de setembro, no STF
“Existe uma operação que funcionou da mesma maneira, com
mesmos atores, com os mesmos operadores econômicos que aturam nas empresas Consist
e Petrobras. Não estamos investigando empresas e delações. Estamos investigando
uma enorme organização criminosa que se espraiou por esses vários braços do
serviço público". Assim o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se
manifestou durante o julgamento de questão de ordem no Inquérito 4130 – que
investiga conduta da senadora Gleisi Hoffman e de outros acusados -, nesta
quarta-feira, 23 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Janot, o Inquérito 4130 deve ser ser relatado pelo ministro
Teori Zavascki, relator de casos relacionados às investigações da Lava Jato no
STF. Segundo ele, há conexão e continência entre um caso e outro, de maneira
que, entre o fato Petrobras e a empresa Consist, “existem dois operadores que
conversavam simultaneamente sobre ambos, com modus operandi idêntico na
distribuição da obtenção ilícita de um ou de outro lado”.
O procurador-geral destacou, ainda, que, apesar de a
Consiste ter sede em São Paulo, “a lavagem de dinheiro ocorria através de dois
escritórios de advocacia de Curitiba. Daí a fixação da competência territorial
da Justiça Federal de Curitiba” .
Entenda o caso – O Inquérito 4130 investiga
condutas da senadora Gleisi Hoffmann e de outros acusados sem foro por
prerrogativa de função. Os acusados teriam se beneficiado de repasses de
valores da empresa Consist Software, que tinha contrato com o Ministério do
Planejamento para gestão de empréstimos consignados.
O inquérito foi enviado ao STF pelo juiz da 13ª Vara
Federal do Paraná em razão da prerrogativa de foro da senadora e distribuído ao
ministro Teori Zavascki. O ministro pediu a redistribuição do processo, por
entender que os fatos investigados não teriam relação com a apuração de fraudes
e desvio de recursos no âmbito da Petrobras.
Por sorteio, o processo foi, então, distribuiído ao
minsitro Dias Toffoli. A Procuradoria Geral da República discordou e pediu o
retorno do inquérito à relatoria de Zavascki. Em decisão da Presidência do STF,
o pedido foi negado e a relatoria de Dias Toffoli foi mantida.
Com informações do STF
Com informações do STF
Secretaria de Comunicação
Social — Procuradoria-Geral da
República
