Quarta, 23 de setembro de 2015
Do Jornal do Brasil
Relatório mostra média de 1,4 viagem por mês ao Rio, Búzios e Angra dos Reis.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG),
usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete
anos e três meses que governou Minas Gerais (2003-2010), de acordo com
relatório produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT. As
informações são da “Folha de S. Paulo”, publicadas nesta quarta-feira (23/9).
Segundo o jornal, o documento, feito para atender a
requerimento originalmente realizado por um deputado estadual do PSDB, mostra
uma média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como
Búzios e Angra dos Reis.
De acordo com a “Folha”, a maioria das viagens foi entre
quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para
Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo
Letícia Weber.
A planilha informa, por exemplo, um deslocamento a São
Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de fevereiro, quinta da véspera do Carnaval.
Colunas sociais de Florianópolis registraram fotos do então governador em uma
festa acompanhado de Letícia.
O relatório é assinado pelo atual secretário da Casa Civil
de Minas, Marco Antonio de Rezende Teixeira. Ele afirma no texto que a pesquisa
não encontrou justificativa para a realização das viagens.
O custo dos deslocamentos não foi listado, mas a gestão
Fernando Pimentel (PT) diz que informará o valor à Assembleia até outubro.
Natural de Belo Horizonte, Aécio morou até o início da vida
adulta no Rio. A assessoria do tucano diz ser normal o uso de avião oficial por
governantes em compromissos pessoais, afirma haver inconsistências na listagem
e diz que em alguns casos houve compromissos oficiais.
O uso de aeronaves pelo governante do Estado, durante a
gestão de Aécio, era regulado por um decreto assinado pelo tucano. Ele permite
o uso de aviões oficiais pelo governador "em deslocamento de qualquer
natureza, por questões de segurança".
A especialista em direito administrativo Polyanna Vilanova,
consultada pela Folha, diz que a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
aponta que o uso de carro oficial para fins particulares é improbidade
administrativa. Ela ressalva, porém, que a jurisprudência não é específica
sobre o uso de aviões.
Sucessor de Aécio, o tucano Antonio Anastasia (2010-2014)
fez em média sete viagens por ano ao Rio. Desde janeiro, Pimentel viajou uma
vez ao Estado, no Carnaval, para ver um desfile de Carnaval que homenageou
Minas.
Assessoria de Aécio contesta a planilha
A assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em
nota que o uso dos aviões seguiu a lei e se assemelha ao modelo adotado por
diversos Estados e pela Presidência da República.
"As viagens realizadas pelo governador ocorreram com
registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas", diz
a nota, acrescentando considerar "regular" o uso de aviões oficiais
para fins particulares.
Questionada por que Aécio viajava tanto ao Rio, a assessoria
listou eventos oficiais e particulares. Entre eles, encontros com o então
presidente Lula e com o então governador Sergio Cabral (PMDB), homenagem na
Academia Brasileira de Letras e encontro familiar em Búzios.
A assessoria afirmou ter detectado cerca de 30 erros na
lista. Citou as datas de 27 de junho de 2005 e 29 de janeiro de 2007.
"Segundo a planilha, o governador Aécio Neves estaria no Rio, quando ele
se encontrava em audiência com o presidente Lula, em Brasília, e em reunião de
governadores também naquela cidade, respectivamente."
Sobre Florianópolis, a nota diz que Aécio teve encontros com
representantes do governo local para discutir temas comuns aos Estados.
