André Richter
- Repórter da Agência Brasil
Um dos delatores da Operação Lava Jato, o empresário Ricardo
Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse, em um de seus depoimentos à
força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF), que doações
de campanha para o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante e para o senador
Aloysio Nunes (PSDB-SP) em 2010 foram acertadas pessoalmente. Os termos do
depoimento estão sendo analisados pelo ministro Celso de Mello, que deve
decidir amanhã (15) se abre inquérito contra os dois.
O pedido de investigação dos dois foi enviado ao ministro
Celso de Mello porque o MPF entende que as acusações de Pessoa relativas a
Mercadante e a Nunes não estão inseridas no âmbito da Lava Jato, mas teriam
implicações na legislação eleitoral.
No depoimento, Pessoa relata duas doações, uma oficial e
outra em espécie, para a campanha de Mercadante ao governo de São Paulo em
2010. Segundo ele, os pagamentos foram acertados na casa do ministro e na
presença do então coordenador de sua campanha, Emídio Pereira de Souza, e do
presidente da Constran, empresa ligada à UTC, João Santana.
De acordo com o delator, Mercadante presenciou o pedido de
pagamento da parcela em espécie, mas "não fez nenhum comentário".
Mais detalhes do depoimento: “Aloisio Mercadante naquela oportunidade
presenteou o declarante [Ricardo Pessoa] com um livro; ficou acertado que a
doação seria de R$ 500 mil reais; Emídio solicitou ao declarante que fizesse a
doação oficial no valor de R$ 250 mil e o restante fosse dado em espécie; os R$
250 mil dados em espécie saiu do caixa dois do Grupo UTC".
No caso da campanha do senador Aloysio Nunes em 2010,
Ricardo Pessoa disse que compareceu ao escritório político do parlamentar para
acertar uma doação de R$ 500 mil. O delator afirmou que não se recorda o nome
de quem fez a intermediação do pagamento, que também foi dividido em uma
parcela em forma de doação registrada e outra em dinheiro.
Conforme o depoimento, "Aloysio Nunes Ferreira
solicitou que o pagamento fosse feito da seguinte forma: R$ 300 mil reais
oficialmente e R$ 200 mil reais em dinheiro; estavam na sala apenas o
declarante [Pessoa], o candidato e João Santana, presidente da Constran; não se
recorda como foi a entrega do valor em espécie, sabendo apenas que o dinheiro
utilizado é proveniente do caixa dois da UTC.", diz o depoimento.
Em nota, Mercadante disse que a acusação de “caixa dois”
para sua campanha é absolutamente insustentável. O ministro confirmou reunião
com Pessoa, mas afirmou que R$ 500 mil recebidos por sua campanha em 2010 foram
integralmente declarados à Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, sua campanha recebeu R$ 250 mil da UTC e
foi declarada à Justiça Eleitoral conforme recibo eleitoral nº 13001092079. Da
Constran Construções, a campanha recebeu R$ 250 mil e a quantia foi declarada
no recibo eleitoral nº 13001092017.
“A reunião, como já afirmei em mais de uma oportunidade,
ocorreu em minha residência pelo fato de me encontrar convalescendo de uma
intervenção cirúrgica. O senhor Ricardo Pessoa estava representando as empresas
de seu grupo econômico, a UTC e a Constran, acompanhado de um dirigente dessa
empresa, que possui participação em grandes obras no Estado de São Paulo, a
exemplo de metrô, pontes, rodovias, grandes obras viárias, entre outras’, diz a
nota.
O ministro também esclareceu que não houve discussão de
valores no encontro. “Na referida reunião, eu estava acompanhado do senhor
Emídio de Souza, então coordenador de minha campanha. Não houve qualquer
discussão de valores, tampouco solicitação de recursos de caixa dois por parte
do coordenador de campanha. A contribuição oficial para campanha foi tratada em
momento bem posterior pela coordenação de campanha e sem a minha presença. Na
ocasião foi informado da disposição do senhor Ricardo Pessoa em contribuir com
o valor de R$ 500 mil, em duas parcelas iguais, respeitando a legislação
eleitoral”, esclareceu.
A assessoria do senador Aloysio Nunes negou que o
parlamentar tenha recebido dinheiro de “caixa dois”. Segundo sua assessoria, o
senador solicitou doações de forma lícita “nos termos da legislação eleitoral”
a João Santana, presidente da Constran, e não tratou de contribuições com
Ricardo Pessoa.
