Quarta, 2 de setembro de 2015
Do
STJ
O êxito no combate à corrupção depende de uma ação conjunta
dos órgãos estatais, da existência de leis adequadas e da atuação consciente de
toda a sociedade. A avaliação foi feita pelo primeiro presidente da Corte de
Cassação da Itália, Giorgio Santacroce, em visita ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Ele está no Brasil para participar do Seminário Internacional de
Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, que será aberto nesta
quarta-feira (2) no pleno do tribunal.
Na tarde de ontem, Santacrose conheceu as instalações do
STJ, acompanhado pelo presidente da corte, ministro Francisco Falcão, e pela
vice-presidente, ministra Laurita Vaz. Foi acompanhado também pelo ministro
Rogerio Schietti Cruz.
Uma das maiores autoridades do mundo no combate à lavagem de
dinheiro, Santacroce teve papel importante na operação Mãos Limpas, na década
de 1990, e em investigações contra a máfia e o terrorismo internacional.
Lava
Jato
O juiz elogiou a atuação das autoridades brasileiras, que
“estão exercendo corretamente o seu papel na operação Lava Jato” e mostram
coragem “ao julgar determinadas pessoas da classe política”. Segundo ele, a
operação Mãos Limpas não pode ser tomada como modelo por outros países, mas
como uma referência: “Cada país tem a sua realidade.” Na opinião do magistrado,
existem diferenças estruturais entre as operações de combate à corrupção na
Itália e no Brasil.
Santacroce acredita que quanto maior o estado, maior é a
possibilidade de haver corrupção, e que somente o Código Penal não é suficiente
para combater os crimes dessa natureza. “É preciso leis específicas, a ação
conjunta do estado e a conscientização de toda sociedade”, afirmou.
Ele disse ainda que os custos do combate à corrupção são
altos, tema que abordará na palestra Crime Organizado e Controle Penal:
Associação criminosa, medidas de combate e disciplina jurídica, neste primeiro
dia do seminário.
Desafio
A ocultação de dinheiro de atividades ilegais tem recebido
grande atenção do Judiciário e da mídia e é apontada como um dos grandes
desafios jurídicos do século. O problema será debatido por renomados
especialistas durante os dois dias do seminário, que é promovido pelo STJ com
apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto Innovare.
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro (ENCCLA), o uso da delação premiada e a interpretação dos tribunais
superiores a respeito de casos relacionados com a lavagem de dinheiro são
alguns dos temas do seminário.
Além de Giorgio Santacroce, fazem parte do quadro de
conferencistas do seminário a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura,o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário nacional de
Justiça, Beto Vasconcelos.
Como presidentes de mesa, participam os ministros do STJ
Nancy Andrighi (corregedora nacional de Justiça), Jorge Mussi (corregedor da
Justiça Federal), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, além do ministro Luis
Felipe Salomão (coordenador científico do seminário) e do ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo.
